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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação da Lei 1.450/2013.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 26/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 15:54:22
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação de imóveis públicos.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 29/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 8:09:27
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2022.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 56/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 10:18:55
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2022.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 85/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 15:39:23
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre ao Orçamento Geral do Município de Capanema crédito adicional suplementar para o exercício de 2022.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 80/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 10:34:13
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.608/2017, que dispõe sobre a contratação temporária de profissionais.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Protocolo: 101/2022, Data Protocolo:
02/03/2022 -
Horário: 13:51:50
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Capanema.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 123/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 14:43:38
Autor:
Delmar Balzan
Edson Wilmsen
Pibe
Serginho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral anual e reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 150/2022, Data Protocolo:
14/03/2022 -
Horário: 13:44:22
Autor:
Pibe
Delmar Balzan
Edson Wilmsen
Serginho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, fixados pela Lei Municipal nº 1.753, de 30 de setembro de 2020.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 144/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 15:32:44
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso no âmbito do Município de Capanema/PR e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 168/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 15:46:31
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as atribuições dos cargos efetivos, o sistema de classificação, níveis, número e vencimento dos cargos e funções e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 203/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 17:13:06
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2022
Última Ação: Considerando Despacho do senhor Presidente do Legislativo determinando a Retirada e Arquivamento do PLO nº 17/2022 atendendo o Of. nº 178/do Executivo. A proposição segue para o arquivo da Câmara Municipal.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 1 de 2022
Data Anexação: 1 de Abril de 2022
Autor(es):
Américo Bellé - Prefeito
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a contratação de profissionais de nível superior e nível técnico, para exercerem cargos em caráter excepcional na Administração Municipal, com dispensa de seleção pública por meio de Processo Seletivo Simplificado, por tempo determinado.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 415/2022, Data Protocolo:
09/06/2022 -
Horário: 17:13:38
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.669 de 19 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 237/2022, Data Protocolo:
06/04/2022 -
Horário: 15:00:16
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2022.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 241/2022, Data Protocolo:
11/04/2022 -
Horário: 14:57:44
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação da Lei 1.251/2009.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Protocolo: 247/2022, Data Protocolo:
14/04/2022 -
Horário: 13:54:13
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2022.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 275/2022, Data Protocolo:
25/04/2022 -
Horário: 15:57:49
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Capanema - DECAP, bem como confere outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 375/2022, Data Protocolo:
23/05/2022 -
Horário: 15:18:21
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera as leis 1.280/2010, 1.438/2013, 1.476/2013, 1.721/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 357/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 11:27:33
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Função Gratificada para Cooperadores Técnicos da Agência de Correios Comunitárias e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Protocolo: 539/2022, Data Protocolo:
13/07/2022 -
Horário: 15:22:06
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 513/2022, Data Protocolo:
11/07/2022 -
Horário: 16:21:30
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2022.
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Protocolo: 532/2022, Data Protocolo:
13/07/2022 -
Horário: 8:52:34
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera as Leis 1.280/2010 e 1.476/2013, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Protocolo: 541/2022, Data Protocolo:
13/07/2022 -
Horário: 15:48:13
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2022
Última Ação: despacho do Senhor Presidente DEFERINDO a retirada da Proposição, a mesma segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Concessão Permanente e Gratuita de Direito Real de Uso de Imóveis Públicos Municipais de Fomento a Indústria têxtil.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Protocolo: 547/2022, Data Protocolo:
18/07/2022 -
Horário: 11:06:25
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera as Leis 1.280/2010 e 1.476/2013, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 579/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 11:13:40
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2022
Última Ação: Of. nº 320/2022 do Executivo pedindo a retirada da proposição o qual foi deferida pelo Senhor Presidente. A mesma segue agora pra o Arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera as Leis 1.280/2010 e 1.476/2013, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 602/2022, Data Protocolo:
08/08/2022 -
Horário: 9:26:15
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Atualiza as atribuições do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, do quadro de provimento efetivo da Administração Direta do Município de Capanema.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 650/2022, Data Protocolo:
26/08/2022 -
Horário: 15:02:52
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei 1.762/2021 incluindo cargos para a contratação por prazo determinado de pessoal para a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos do Município de Capanema.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 652/2022, Data Protocolo:
26/08/2022 -
Horário: 15:18:38
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa de Recuperação Fiscal de Capanema-REFISCAP, mediante parcelamento de débitos junto a Fazenda Municipal, com dispensa de juros e multas moratórias na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 655/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 17:29:25
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Capanema para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 658/2022, Data Protocolo:
05/09/2022 -
Horário: 7:58:41
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Capanema Futsal - ACAF.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 676/2022, Data Protocolo:
05/09/2022 -
Horário: 15:25:31
Autor:
Delmar Balzan
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 706/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 16:45:24
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 707/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 17:06:36
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 1.725/2020 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 711/2022, Data Protocolo:
13/09/2022 -
Horário: 15:16:50
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede incentivo em atendimento ao Parágrafo Único, artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.488/2013, em complementação ao incentivo já concedido por força da Lei nº 1.669/2018, para instalação de 01 (um) núcleo de produção de ovos férteis pela Dacla Avícola e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 827/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 17:31:09
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especias e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 851/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 8:48:35
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a comunicação eletrônica entre o Município de Capanema e o sujeito passivo das obrigações tributárias e não tributárias municipais e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 862/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 10:21:10
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os anexos II e III, da Lei nº 1.280/2010 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 927/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 16:39:31
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.815/2022, que dispõe sobre a contratação temporária de profissionais.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 932/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 11:15:42
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2022.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 934/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 16:34:37
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados da família natural por decisão judicial.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 980/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 14:02:30
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1010/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 15:22:21
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2022.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1035/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 8:57:01
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos para suprir a demanda do Centro Dia Idoso e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1037/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 10:39:20
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada através de pedido doa autor e despacho do Senhor Presidente. A mesma segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 57/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos para suprir a demanda do Centro Dia Idoso e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1050/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 14:56:28
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.669/2018 incluindo novas espécies de concessão de incentivos ao Programa Bônus Agrícola e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1059/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 11:28:26
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a transferência de bens móveis inservíveis, na forma que especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 239/2022, Data Protocolo:
11/04/2022 -
Horário: 13:49:22
Autor:
Mesa Executiva - M. EXECUTIVA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a transferência de bens móveis inservíveis, na forma que especifica.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 424/2022, Data Protocolo:
13/06/2022 -
Horário: 15:24:49
Autor:
Mesa Executiva - M. EXECUTIVA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SADM
Status: Aprovada em 2º turno.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2023, do Poder Legislativo de Capanema-PR.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1039/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 13:44:11
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, conforme o artigo 143 do Regimento Interno, a quebra do interstício regimental do Projeto de lei nº 06/2022 - "Altera a Lei 1.450/2013".
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 41/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 15:52:19
Autor:
Delmar Balzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em 1º e 2º turno.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, conforme o artigo 143 do Regimento Interno, a quebra do interstício regimental do Projeto de lei nº 08/2022 - "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2022".
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 71/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 10:50:15
Autor:
Serginho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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