Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 791
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2023. - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/12/2022 - |
Aprovado proposição aprovada em 1º turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 980
Turno: -
Texto original
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Cria o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados da família natural por decisão judicial. - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/12/2022 - |
Aprovado proposição aprovada em 1º turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 977
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 877/2021 - regime Jurídico do Servidores Públicos de Capanema e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/12/2022 - |
Aprovado proposição aprovada em 1º turno. |
| 4 |
Requer, conforme o artigo nº 143 do Regimento Interno, a quebra
de interstício regimental do Projeto de Lei Ordinária nº 45/2022. - Requerimento nº 28 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/12/2022 - |
Aprovado proposição aprovada em turno único |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 791
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2023. - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/12/2022 - |
Aprovado proposição aprovada em 2º turno. |