Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 539
Turno: -
Texto original
|
Cria Função Gratificada para Cooperadores Técnicos da Agência de Correios Comunitárias e dá outras providências. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 547
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a Concessão Permanente e Gratuita de Direito Real de Uso de Imóveis Públicos Municipais de Fomento a Indústria têxtil. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno. |
| 3 |
Requer Quebra de interstício regimental do Projeto de Lei 32/2022. - - |
Aprovado Aprovado em turno único. |
|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 602
Turno: -
Texto original
|
Altera as Leis 1.280/2010 e 1.476/2013, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em 1º turno por artigo , sendo que o Vereador Gean Denardin foi contrário o art. nº 4 do PLO. |
| 5 |
Indica ações visando à manutenção nas bocas de lobo das vias públicas. - - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único. |
|
| 6 |
Indicação nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Olinda Szimanski Pelegrina
Protocolo: 607
Turno: -
Texto original
|
Indica a revitalização do canteiro central, readequação do calçamento e reparos na iluminação da Av. Pedro Parigot de Souza. - - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único. |
| 7 |
Indicação nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Olinda Szimanski Pelegrina
Protocolo: 609
Turno: -
Texto original
|
Indica serviços de rolagem de compactação na estrada com pavimentação poliédrica entre as comunidades de São pedro e Santa Ana. - - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 602
Turno: -
Texto original
|
Altera as Leis 1.280/2010 e 1.476/2013, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em 2º turno por artigo , sendo que o Vereador Gean Denardin foi contrário o art. nº 4 do PLO. |