Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 650
Turno: -
Texto original
|
Atualiza as atribuições do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, do quadro de provimento efetivo da Administração Direta do Município de Capanema. - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2022 - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 652
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei 1.762/2021 incluindo cargos para a contratação por prazo determinado de pessoal para a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos do Município de Capanema. - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2022 - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 655
Turno: -
Texto original
|
Cria o Programa de Recuperação Fiscal de Capanema-REFISCAP, mediante parcelamento de débitos junto a Fazenda Municipal, com dispensa de juros e multas moratórias na forma que especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2022 - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno. |
| 4 |
Em conformidade com o artigo 143 do Regimento Interno, solicito a quebra do interstício regimental do Projeto de Lei nº 35/2020, que trata o REFISCAP. - - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único. |
|
| 5 |
Em conformidade com o artigo 143 do Regimento Interno, solicito a quebra do interstício regimental dos Projetos de lei nº 33 e 34/2022. - - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único. |
|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 652
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei 1.762/2021 incluindo cargos para a contratação por prazo determinado de pessoal para a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos do Município de Capanema. - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2022 - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 650
Turno: -
Texto original
|
Atualiza as atribuições do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, do quadro de provimento efetivo da Administração Direta do Município de Capanema. - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2022 - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 655
Turno: -
Texto original
|
Cria o Programa de Recuperação Fiscal de Capanema-REFISCAP, mediante parcelamento de débitos junto a Fazenda Municipal, com dispensa de juros e multas moratórias na forma que especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2022 - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno. |