Resumo (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2022 - 18:25
Encerramento: 05/09/2022 - 19:50



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Mesa Diretora
Presidente: Pibe / PSD
Vice-Presidente: Serginho / PT
1º Secretário: Edson Wilmsen / PDT
2º Secretário: Delmar Balzan / PP



Lista de Presença na Sessão
Brizolinha / PDT
Cladir Sinesio Klein / MDB
Delmar Balzan / PP
Dirceu Alchieri / MDB
Edson Wilmsen / PDT
Gean Denardin / PSDB
Pibe / PSD
Serginho / PT






Expedientes
1 - Leitura de Texto Bíblico:

Vinde a mim, todos os que estais cansados e sobrecarregados, e eu vos aliviarei. Tomai sobre vós o meu jugo e aprendei de mim, porque sou manso e humilde de coração; e achareis descanso para a vossa alma. Porque o meu jugo é suave, e o meu fardo é leve." Mateus 11:28-30


Poderíamos chamar isso da ironia do discipulado. Seguir a Cristo significa que deixamos tudo para segui-lo. Seguir a Cristo significa que recebemos bênçãos incontáveis nesta vida e a vida eterna com Deus na vida do porvir. Nossa vida às vezes é dura, mas o fardo que Jesus prometeu é leve, porque sabemos que não vivemos nossas vidas em vão, que estamos vivendo esta vida como Deus quer, e que quando a vida aqui termina, não termina na verdade! Temos o privilégio de ir para casa e estar com nosso Senhor!

2 - Discussão da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e votação da ata da sessão anterior
(    x ) aprovada
(     ) reprovada

3 - Leitura de Correspondências Recebidas:

LEITURA DO OFÍCIO DO DEPUTADO NEREU MOURA 

- LEITURA DOS OFÍCIOS Nº08/2022 E 09/2022 – PROCURADORA LEGISLATIVA

Ofício nº354/2022 do Executivo enviando PLO nº 36/2022 para o Legislativo.
 
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 658
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Capanema para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Autores: Delmar Balzan, Pibe
Número de Protocolo: 676
Declara de Utilidade Pública a Associação Capanema Futsal - ACAF.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário.
3 - Requerimento nº 17 de 2022
Autor: Brizolinha
Número de Protocolo: 663
Em conformidade com o artigo 143 do Regimento Interno, solicito a quebra do interstício regimental do Projeto de Lei nº 35/2020, que trata o REFISCAP.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário.
4 - Requerimento nº 18 de 2022
Autor: Delmar Balzan
Número de Protocolo: 661
Em conformidade com o artigo 143 do Regimento Interno, solicito a quebra do interstício regimental dos Projetos de lei nº 33 e 34/2022.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário.
5 - Indicação nº 54 de 2022
Autor: Dirceu Alchieri
Número de Protocolo: 667
Indica construção de um barracão para a Associação de Apicultores.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário.
6 - Indicação nº 55 de 2022
Autor: Dirceu Alchieri
Número de Protocolo: 668
Indica pavimentação poliédrica em pequeno trecho da Linha Boa Vista.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário.
7 - Indicação nº 56 de 2022
Autor: Dirceu Alchieri
Número de Protocolo: 669
Solicita a construção em terreno público de um local próprio para a Associação de Idosos da Comunidade de Santa Clara.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário.
8 - Indicação nº 57 de 2022
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 670
Sugere estudos para implantação de lombada na Rua Santa Catarina.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário.
9 - Indicação nº 58 de 2022
Autor: Delmar Balzan
Número de Protocolo: 677
Indica agilidade no processo, visando à implantação do Piso Nacional aos Profissionais Agente Comunitário da Saúde-ACS e Agente de Combate as Endemias-ACE.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Brizolinha / PDT
Cladir Sinesio Klein / MDB
Delmar Balzan / PP
Dirceu Alchieri / MDB
Edson Wilmsen / PDT
Gean Denardin / PSDB
Pibe / PSD
Serginho / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 650
Atualiza as atribuições do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, do quadro de provimento efetivo da Administração Direta do Município de Capanema.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 1º turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 652
Altera a Lei 1.762/2021 incluindo cargos para a contratação por prazo determinado de pessoal para a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos do Município de Capanema.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 1º turno.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 655
Cria o Programa de Recuperação Fiscal de Capanema-REFISCAP, mediante parcelamento de débitos junto a Fazenda Municipal, com dispensa de juros e multas moratórias na forma que especifica e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 1º turno.
4 - Requerimento nº 17 de 2022
Autor: Brizolinha
Número de Protocolo: 663
Em conformidade com o artigo 143 do Regimento Interno, solicito a quebra do interstício regimental do Projeto de Lei nº 35/2020, que trata o REFISCAP.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em turno único.
5 - Requerimento nº 18 de 2022
Autor: Delmar Balzan
Número de Protocolo: 661
Em conformidade com o artigo 143 do Regimento Interno, solicito a quebra do interstício regimental dos Projetos de lei nº 33 e 34/2022.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em turno único.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 652
Altera a Lei 1.762/2021 incluindo cargos para a contratação por prazo determinado de pessoal para a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos do Município de Capanema.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 2º turno.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 650
Atualiza as atribuições do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, do quadro de provimento efetivo da Administração Direta do Município de Capanema.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 2º turno.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 655
Cria o Programa de Recuperação Fiscal de Capanema-REFISCAP, mediante parcelamento de débitos junto a Fazenda Municipal, com dispensa de juros e multas moratórias na forma que especifica e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 2º turno.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
  • Brizolinha - Sim
  • Cladir Sinesio Klein - Sim
  • Delmar Balzan - Sim
  • Dirceu Alchieri - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Pibe - Não Votou
  • Serginho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
  • Brizolinha - Sim
  • Cladir Sinesio Klein - Sim
  • Delmar Balzan - Sim
  • Dirceu Alchieri - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Pibe - Não Votou
  • Serginho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
  • Brizolinha - Sim
  • Cladir Sinesio Klein - Sim
  • Delmar Balzan - Sim
  • Dirceu Alchieri - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Pibe - Não Votou
  • Serginho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
  • Brizolinha - Sim
  • Cladir Sinesio Klein - Sim
  • Delmar Balzan - Sim
  • Dirceu Alchieri - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Pibe - Não Votou
  • Serginho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
  • Brizolinha - Sim
  • Cladir Sinesio Klein - Sim
  • Delmar Balzan - Sim
  • Dirceu Alchieri - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Pibe - Não Votou
  • Serginho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
  • Brizolinha - Sim
  • Cladir Sinesio Klein - Sim
  • Delmar Balzan - Sim
  • Dirceu Alchieri - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Pibe - Não Votou
  • Serginho - Sim