Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação de imóveis públicos. - - |
Aprovado proposição aprovada em 1º turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2022. - - |
Aprovado proposição aprovada em 1º turno. |
| 3 |
Indica o retorno do período integral dos CMEIS da rede municipal de ensino. - - |
Aprovado proposição aprovada em turno único. |
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| 4 |
Indica a extensão de pavimentação poliédrica na rua Loreno lagemann. - - |
Aprovado proposição aprovada em turno único. |
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| 5 |
Indicação nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Olinda Szimanski Pelegrina
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão: elaboração de Projeto de lei que altere a Lei Municipal nº 877, de 18 de setembro de 2001 que "Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos de Capanema". - - |
Aprovado proposição aprovada em turno único. |
| 6 |
Indica revitalização na via de acesso ao Marco Brasil/Argentina. - - |
Aprovado proposição aprovada em turno único. |
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| 7 |
Sugere a instalação de equipamentos, para uso da população, da água do poço artesiano recentemente perfurado no Parque de Exposições. - - |
Aprovado proposição aprovada em turno único. |