1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 29
|
Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação de imóveis públicos.
|
Aprovado
Obs.: proposição aprovada em 1º turno.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 85
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2022.
|
Aprovado
Obs.: proposição aprovada em 1º turno.
|
3 - Indicação nº 8 de 2022
Autor: Gean Denardin
Número de Protocolo: 82
|
Indica o retorno do período integral dos CMEIS da rede municipal de ensino.
|
Aprovado
Obs.: proposição aprovada em turno único.
|
4 - Indicação nº 9 de 2022
Autor: Gean Denardin
Número de Protocolo: 83
|
Indica a extensão de pavimentação poliédrica na rua Loreno lagemann.
|
Aprovado
Obs.: proposição aprovada em turno único.
|
5 - Indicação nº 10 de 2022
Autor: Olinda Szimanski Pelegrina
Número de Protocolo: 84
|
Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão: elaboração de Projeto de lei que altere a Lei Municipal nº 877, de 18 de setembro de 2001 que "Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos de Capanema".
|
Aprovado
Obs.: proposição aprovada em turno único.
|
6 - Indicação nº 11 de 2022
Autor: Pibe
Número de Protocolo: 76
|
Indica revitalização na via de acesso ao Marco Brasil/Argentina.
|
Aprovado
Obs.: proposição aprovada em turno único.
|
7 - Indicação nº 12 de 2022
Autor: Pibe
Número de Protocolo: 78
|
Sugere a instalação de equipamentos, para uso da população, da água do poço artesiano recentemente perfurado no Parque de Exposições.
|
Aprovado
Obs.: proposição aprovada em turno único.
|
