Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Capanema a efetuar permuta, com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, do Imóvel que especifica. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação de Intenções do CONSUD - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste, e dá outras providências. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar 02 (dois) novos cargos de Agente de Combate às Endemias, altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1.280/2010 e dá outras providências. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2022. - - |
Aprovado Proposição aproavada em 1º e 2º turno. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Abre ao Orçamento Geral do Município de Capanema crédito adicional suplementar para o exercício de 2022. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º e 2º turno. |
| 6 |
Requer, conforme o artigo 143 do Regimento Interno, a quebra do interstício regimental do Projeto de lei nº 08/2022 - "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2022". - - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único. |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2022. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Abre ao Orçamento Geral do Município de Capanema crédito adicional suplementar para o exercício de 2022. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno. |
| 9 |
Solicita urgentemente reformas na Casa Mortuária. - - |
Aprovado Proposição aprovado em turno único. |
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| 10 |
Sugerem ao Executivo Municipal a destinação de Emendas Federais, oriundas do Deputado Federal Hermes Frangão Parcianelo. - - |
Aprovado Proposição aprovado em turno único. |
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| 11 |
Solicitam serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Av. Paraná. - - |
Aprovado Proposição aprovado em turno único. |
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| 12 |
Indicam ao Excutivo Municipal o desenvolvimento de ações para a inclusão do Município ao programa de construção de casas populares, junto a COHAPAR. - - |
Aprovado Proposição aprovado em turno único. |
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| 13 |
Sugere melhorias nas Ruas Minas Gerais, localizada no Bairro Santa Bárbara. - - |
Aprovado Proposição aprovado em turno único. |