1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 3
|
Autoriza o Município de Capanema a efetuar permuta, com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, do Imóvel que especifica.
|
Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 2º turno.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 5
|
Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação de Intenções do CONSUD - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 2º turno.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 15
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar 02 (dois) novos cargos de Agente de Combate às Endemias, altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1.280/2010 e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 2º turno.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 56
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2022.
|
Aprovado
Obs.: Proposição aproavada em 1º e 2º turno.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 80
|
Abre ao Orçamento Geral do Município de Capanema crédito adicional suplementar para o exercício de 2022.
|
Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 1º e 2º turno.
|
6 - Requerimento nº 2 de 2022
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 71
|
Requer, conforme o artigo 143 do Regimento Interno, a quebra do interstício regimental do Projeto de lei nº 08/2022 - "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2022".
|
Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em turno único.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 56
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2022.
|
Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 2º turno
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 80
|
Abre ao Orçamento Geral do Município de Capanema crédito adicional suplementar para o exercício de 2022.
|
Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 2º turno.
|
9 - Indicação nº 1 de 2022
Autor: Gean Denardin
Número de Protocolo: 30
|
Solicita urgentemente reformas na Casa Mortuária.
|
Aprovado
Obs.: Proposição aprovado em turno único.
|
10 - Indicação nº 4 de 2022
Autores: Dirceu Alchieri, Cladir Sinesio Klein
Número de Protocolo: 58
|
Sugerem ao Executivo Municipal a destinação de Emendas Federais, oriundas do Deputado Federal Hermes Frangão Parcianelo.
|
Aprovado
Obs.: Proposição aprovado em turno único.
|
11 - Indicação nº 6 de 2022
Autor: Pibe
Número de Protocolo: 61
|
Solicitam serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Av. Paraná.
|
Aprovado
Obs.: Proposição aprovado em turno único.
|
12 - Indicação nº 5 de 2022
Autores: Delmar Balzan, Brizolinha, Edson Wilmsen, Pibe, Serginho
Número de Protocolo: 60
|
Indicam ao Excutivo Municipal o desenvolvimento de ações para a inclusão do Município ao programa de construção de casas populares, junto a COHAPAR.
|
Aprovado
Obs.: Proposição aprovado em turno único.
|
13 - Indicação nº 7 de 2022
Autor: Delmar Balzan
Número de Protocolo: 62
|
Sugere melhorias nas Ruas Minas Gerais, localizada no Bairro Santa Bárbara.
|
Aprovado
Obs.: Proposição aprovado em turno único.
|
