Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação de imóveis públicos. - - Proposição aprovada em 2º turno
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Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2022. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 101
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.608/2017, que dispõe sobre a contratação temporária de profissionais. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno |
4 |
Solicita o prolongamento da Rua Ubirajaras - - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único. |