Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 658
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Capanema para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/09/2022 - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno. |
| 2 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Capanema Futsal - ACAF. - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/09/2022 - |
Aprovado Aprovado em 1º turno |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 706
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício financeiro de 2022. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno. |
| 4 |
Requer a quebra do interstício regimental do Projeto de lei nº 37/2022. - - |
Aprovado Proposição aprovado em turno único. |
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| 5 |
Indica construção de um barracão para a Associação de Apicultores. - Indicação nº 54 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/09/2022 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único. |
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| 6 |
Indica pavimentação poliédrica em pequeno trecho da Linha Boa Vista. - Indicação nº 55 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/09/2022 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único. |
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| 7 |
Solicita a construção em terreno público de um local próprio para a Associação de Idosos da Comunidade de Santa Clara. - Indicação nº 56 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/09/2022 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único. |
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| 8 |
Sugere estudos para implantação de lombada na Rua Santa Catarina. - Indicação nº 57 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/09/2022 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único. |
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| 9 |
Indica agilidade no processo, visando à implantação do Piso Nacional aos Profissionais Agente Comunitário da Saúde-ACS e Agente de Combate as Endemias-ACE. - Indicação nº 58 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/09/2022 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único. |
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| 10 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Capanema Futsal - ACAF. - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/09/2022 - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno. |
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| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 706
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício financeiro de 2022. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno. |