1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 658
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Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Capanema para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 1º turno.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Autores: Delmar Balzan, Pibe
Número de Protocolo: 676
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Declara de Utilidade Pública a Associação Capanema Futsal - ACAF.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1º turno
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 706
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício financeiro de 2022.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 1º turno.
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4 - Requerimento nº 19 de 2022
Autor: Delmar Balzan
Número de Protocolo: 703
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Requer a quebra do interstício regimental do Projeto de lei nº 37/2022.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovado em turno único.
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5 - Indicação nº 54 de 2022
Autor: Dirceu Alchieri
Número de Protocolo: 667
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Indica construção de um barracão para a Associação de Apicultores.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em turno único.
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6 - Indicação nº 55 de 2022
Autor: Dirceu Alchieri
Número de Protocolo: 668
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Indica pavimentação poliédrica em pequeno trecho da Linha Boa Vista.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em turno único.
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7 - Indicação nº 56 de 2022
Autor: Dirceu Alchieri
Número de Protocolo: 669
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Solicita a construção em terreno público de um local próprio para a Associação de Idosos da Comunidade de Santa Clara.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em turno único.
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8 - Indicação nº 57 de 2022
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 670
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Sugere estudos para implantação de lombada na Rua Santa Catarina.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em turno único.
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9 - Indicação nº 58 de 2022
Autor: Delmar Balzan
Número de Protocolo: 677
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Indica agilidade no processo, visando à implantação do Piso Nacional aos Profissionais Agente Comunitário da Saúde-ACS e Agente de Combate as Endemias-ACE.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em turno único.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Autores: Delmar Balzan, Pibe
Número de Protocolo: 676
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Declara de Utilidade Pública a Associação Capanema Futsal - ACAF.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 2º turno.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 706
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício financeiro de 2022.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 2º turno.
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