Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 927
Turno: -
Texto original
|
Altera os anexos II e III, da Lei nº 1.280/2010 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/11/2022 - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 932
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 1.815/2022, que dispõe sobre a contratação temporária de profissionais. - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/11/2022 - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 934
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2022. - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/11/2022 - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno. |
| 4 |
Requer cumprimento do Executivo com a data base do Magistério Público Municipal. - Requerimento nº 25 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/11/2022 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único. |
|
| 5 |
Requer a quebra do interstício regimental do Projeto de Lei nº 50/2022, em atendimento ao pedido de apreciação em Regime de Urgência, através do ofício nº 449/2022, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único. |
|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 927
Turno: -
Texto original
|
Altera os anexos II e III, da Lei nº 1.280/2010 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/11/2022 - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno. |