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Resultados
IND 67/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de algumas melhorias no Bairro Santo Expedito.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 546/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 17:10:49
Autor:  Olinda Szimanski Pelegrina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício nº 296/2023 informando que a indicação foi encaminhada para as respectivas Secretarias onde seria tomadas medidas a respeito das mesmas. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 68/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita serviços de pavimentação asfáltica em pequeno trecho da Rua Otavio Francisco de matos.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 545/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 15:56:12
Autor:  Olinda Szimanski Pelegrina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício nº 296/2023 informando que a indicação foi encaminhada para as respectivas Secretarias onde seria tomadas medidas a respeito das mesmas. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 69/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o prolongamento da Rua Minas Gerais.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 562/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 8:01:00
Autor:  Cladir Sinesio Klein
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício nº 296/2023 informando que a indicação foi encaminhada para as respectivas Secretarias onde seria tomadas medidas a respeito das mesmas. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 70/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica investimentos urgentes na Feira do Produtor.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 560/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 9:10:56
Autor:  Dirceu Alchieri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício nº 296/2023 informando que a indicação foi encaminhada para as respectivas Secretarias onde seria tomadas medidas a respeito das mesmas. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 71/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita melhorias com infraestrutura de asfalto em trecho da Linha Riograndense.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 561/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 9:50:42
Autor:  Serginho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício nº 296/2023 informando que a indicação foi encaminhada para as respectivas Secretarias onde seria tomadas medidas a respeito das mesmas. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 72/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a instalação de placas indicativas de sinalização.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 563/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 8:32:19
Autor:  Delmar Balzan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício nº 296/2023 informando que a indicação foi encaminhada para as respectivas Secretarias onde seria tomadas medidas a respeito das mesmas. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 73/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica implantação de lombada na Rua Santa Catarina.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 564/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 8:47:31
Autor:  Gean Denardin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício nº 296/2023 informando que a indicação foi encaminhada para as respectivas Secretarias onde seria tomadas medidas a respeito das mesmas. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 74/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita com urgência reparos na "Rua Coberta".

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 565/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 9:21:04
Autor:  Gean Denardin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício nº 296/2023 informando que a indicação foi encaminhada para as respectivas Secretarias onde seria tomadas medidas a respeito das mesmas. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 75/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita instalações de Bicicletário na área central da cidade.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 566/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 10:03:47
Autor:  Edson Wilmsen
Serginho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício nº 296/2023 informando que a indicação foi encaminhada para as respectivas Secretarias onde seria tomadas medidas a respeito das mesmas. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 76/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências que viabilizem com urgência o prolongamento da Travessa 9.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 567/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 13:40:56
Autor:  Pibe
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Of. nº 394/GAPRE trazendo informações da Indicação nº 76/2023. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 77/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a Copel, para que sejam tomadas providências junto às empresas permissionárias, com relação às fiações destas nos postes de energia elétrica.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 580/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 15:06:41
Autor:  Delmar Balzan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Of. nº 394/GAPRE trazendo informações da Indicação nº 78/2023. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 78/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere o fornecimento de lanche para os pacientes do SUS, que necessitam buscar atendimento de saúde especializado fora do Município de Capanema.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 588/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 14:45:04
Autor:  Delmar Balzan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Of. nº 394/GAPRE trazendo informações da Indicação nº 78/2023. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 79/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a implantação de ponto de ônibus escolar na Linha Gaúcha.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 589/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 15:35:03
Autor:  Olinda Szimanski Pelegrina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Of. nº 394/GAPRE trazendo informações da Indicação nº 79/2023. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 80/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita revitalização de trechos da Av. Espírito Santo.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 603/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 10:49:35
Autor:  Delmar Balzan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Of. nº 394/GAPRE trazendo informações da Indicação nº 80/2023. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 81/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a implantação de banheiros químicos próximos a Praça Central.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 606/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 16:10:42
Autor:  Olinda Szimanski Pelegrina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Of. nº 394/GAPRE trazendo informações da Indicação nº 81/2023. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 82/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de melhorias na Casa Mortuária.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 642/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 15:10:25
Autor:  Olinda Szimanski Pelegrina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Of. nº 394/GAPRE trazendo informações da Indicação nº 82/2023. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 83/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita serviços com cascalho em pequeno trecho da Rua Antonio Nieheus, no Bairro Santa Cruz.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 643/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 15:44:46
Autor:  Olinda Szimanski Pelegrina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Of. nº 394/GAPRE trazendo informações da Indicação nº 83/2023. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 84/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita isenção de IPTU às pessoas portadoras de doenças graves e proprietárias de um único imóvel no município.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 631/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 8:12:01
Autor:  Delmar Balzan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Of. nº 394/GAPRE trazendo informações da Indicação nº 84/2023. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 85/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providência na regularização da Rua Santa Catarina, no Bairro Santo Expedito.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 644/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 15:55:44
Autor:  Dirceu Alchieri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Of. nº 394/GAPRE trazendo informações da Indicação nº 85/2023. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 86/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica implantação de lombada na Comunidade do Engenheiro Pinto.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 665/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 10:52:35
Autor:  Gean Denardin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Of. nº 394/GAPRE trazendo informações da Indicação nº 86/2023. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 87/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA COMUNIDADE DA LINHA VENEZA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 707/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 17:13:03
Autor:  Edson Wilmsen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Última Ação:   Ofício nº 394/2023 trazendo informações a respeito da proposição. A mesma agora vai para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
IND 88/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica incorporar na grade curricular a disciplina de Educação Financeira, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 738/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 9:54:53
Autor:  Olinda Szimanski Pelegrina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Of. nº 394/GAPRE trazendo informações da Indicação nº 88/2023. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 89/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de melhorias na "Rua Coberta", com recursos financeiros advindos da Itaipu, em torno de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 764/2023, Data Protocolo: 16/11/2023 - Horário: 14:36:18
Autor:  Serginho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Of. nº 394/GAPRE trazendo informações da Indicação nº 89/2023. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 90/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a destinação dos recursos, em torno de R$ 1.050,000 (um milhão e cinquenta mil reais) para melhorias na área agrícola do município.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 765/2023, Data Protocolo: 16/11/2023 - Horário: 15:01:06
Autor:  Serginho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Of. nº 394/GAPRE trazendo informações da Indicação nº 90/2023. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 91/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica providências urgentes com relação à estrada do Lageado Saltinho no Santo Antônio do Siemens, que faz ligação com o Arroio Gaúcho.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 811/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 15:17:32
Autor:  Pibe
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Of. nº 394/GAPRE trazendo informações da Indicação nº 91/2023. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 92/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere para que seja criado no âmbito municipal, o "Programa de Subsídio de horas máquinas e equipamentos".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 857/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 10:37:49
Autor:  Serginho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Of. nº 394/GAPRE trazendo informações da Indicação nº 92/2023. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 93/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de serviços de desentupimento de galerias de água pluviais e implantação de "bocas de lobo", na Rua Tupinambás.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 871/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 15:37:25
Autor:  Delmar Balzan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Of. nº 394/GAPRE trazendo informações da Indicação nº 93/2023. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 94/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam a regulamentação de procedimentos e fixação de prazos para agilizar a emissão de documentos na consulta prévia de edificações, aprovações de projetos, na emissão de alvará de construção e de habite-se.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 890/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 14:04:47
Autor:  Brizolinha
Delmar Balzan
Edson Wilmsen
Pibe
Serginho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2024
Última Ação:   Ofício nº 58/2024 enviando resposta para a proposição. A Indicação segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
IND 95/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Executivo Municipal, agilidade na aprovação e regularização de edificações que já se encontram concluídas há vários anos, mas em desacordo com as Leis Municipais nº 173/1983 - Código de Obras de Capanema/PR, nº 1.134/2007 - Uso e Ocupação do Solo e a 1.141/2007 - Lei do Sistema Viário Municipal, como também com o Decreto Municipal 6600/2019.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 891/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 14:39:02
Autor:  Brizolinha
Delmar Balzan
Edson Wilmsen
Pibe
Serginho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2024
Última Ação:   Of. nº 58/2024 trazendo informações a respeito da proposição. A Indicação segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
MOC 1/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Moção de Aplausos ao atleta de Karatê Igor Samuel Schlosser.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 520/2023, Data Protocolo: 03/08/2023 - Horário: 14:55:16
Autor:  Delmar Balzan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   Após ter sido aprovada em sessão plenária, publicada no Diário Eletrônico do Município na Edição nº 1281, dia 12/09/2023. Sendo assim, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal , promovo o arquivamento do presente.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
MOC 2/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso a ser concedida à Associação Sol Nascente de Karatê pela sua trajetória.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 536/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 16:45:10
Autor:  Delmar Balzan
Edson Wilmsen
Pibe
Serginho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2023
Última Ação:   Após ter sido aprovada em sessão plenária, publicada no Diário Eletrônico do Município na Edição nº 1281, dia 12/09/2023. Sendo assim, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal , promovo o arquivamento do presente.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
MOC 3/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 587/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 14:07:13
Autor:  Brizolinha
Cladir Sinesio Klein
Delmar Balzan
Dirceu Alchieri
Edson Wilmsen
Gean Denardin
Olinda Szimanski Pelegrina
Pibe
Serginho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   Proposição provada em turno único e publicada no DIOEM, Diário Oficial do Município de capanema. A mesma segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o "Título de Cidadão Honorário" do Município de Capanema ao Ilustríssimo Senhor Nelson Lauro Luersen.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 36/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 14:24:05
Autor:  Brizolinha
Edson Wilmsen
Pibe
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
6 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição transformada em Norma Jurídica com a publicação do Decreto Legislativo nº 01/2023 publicada no Diário Eletrônico do Municipio no dia 09/03/2023, Edição 1156 DIOEM. A mesma segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 09 de março de 2023

PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Capanema, relativo ao exercício financeiro de 2021.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Processo: 03 / 2023
Protocolo: 285/2023, Data Protocolo: 25/04/2023 - Horário: 14:45:09
Autor:  Brizolinha
Cladir Sinesio Klein
Pibe
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Proposição publicada no DIOEM (Diário Eletrônico do Município) na Edição nº 1206 na data de 23/05/2023 e enviada para o TCPR através do ofício nº 31/2023 do Legislativo. A proposição segue agora para o Arquivo da Câmara Municipal
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 23 de maio de 2023

PELO 2/2023 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os artigos 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Capanema.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 847/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 16:46:56
Autor:  Serginho
Brizolinha
Cladir Sinesio Klein
Delmar Balzan
Dirceu Alchieri
Edson Wilmsen
Olinda Szimanski Pelegrina
Pibe
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
22 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Emenda a Lei Orgânica nº 14, de 22 de dezembro de 2023, publicada no DIOEM no dia 22/12/2023, Edição 1344/2023. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 14, de 22 de dezembro de 2023

PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 32/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 15:39:00
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   Após DESPACHO do Sr. Presidente do Legislativo a respeito do PLC nº 01/2023, promovo o arquivamento do mesmo.
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 14/2022 e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Processo: 02 / 2023
Protocolo: 80/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 10:32:59
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
27 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Of. nº 70/2023 encaminhando Lei Complementar nº 18/2023. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 18, de 28 de março de 2023

PLC 5/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 553/2023, Data Protocolo: 23/08/2023 - Horário: 14:00:51
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
27 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
29 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Recebimento da Lei Complementar nº 21/12/2023, a proposição agora segue para o arquivo da Câmara Municipal.
Matéria Anexadora:   Emenda nº 5 de 2023  Data Anexação: 20 de Novembro de 2023 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 21, de 01 de dezembro de 2023

PLC 6/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a regulamentação geral de gestão de pessoas dos órgãos do Poder Executivo municipal e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 554/2023, Data Protocolo: 23/08/2023 - Horário: 14:05:55
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
27 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
29 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Recebimento da Norma Jurídica nº 22/2023. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Matéria Anexadora:   Emenda nº 6 de 2023  Data Anexação: 20 de Novembro de 2023 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Subemenda nº 1 de 2023  Data Anexação: 24 de Novembro de 2023 Autor(es):  Brizolinha , Delmar Balzan , Pibe
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 22, de 01 de dezembro de 2023

PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1454, de 18 de julho de 2013.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 02 / 2023
Protocolo: 35/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 13:56:47
Autor:  Pibe
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
16 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2023
Última Ação:   Of. nº 181/2023 encaminhando Norma Jurídica nº 1.863/2023. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal de Capanema-PR.
Matéria Anexadora:   Emenda nº 1 de 2023  Data Anexação: 14 de Abril de 2023 Autor(es):  Delmar Balzan , Pibe , Serginho
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.863, de 18 de maio de 2023

PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui e Dispõe sobre o Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 39/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 17:12:32
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2023
Última Ação:   Publicação da Norma Jurídica nº 1847/2023 do dia 14/03/2023 no Diário Eletrônico do Município edição 1159. A proposição segue agora para o Arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.847, de 14 de março de 2023

PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) e institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Capanema e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 83/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 8:21:02
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
27 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Of. nº 70/2023 encaminhando Norma Jurídica nº 1.854/2023. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.854, de 29 de março de 2023

PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 99/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 9:53:56
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
27 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Of. nº 70/2023 encaminhando Norma Jurídica nº 1.855/2023. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.855, de 28 de março de 2023

PLO 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo de Capanema, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 245/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 17:20:11
Autor:  Delmar Balzan
Edson Wilmsen
Pibe
Serginho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Última Ação:   Of. nº 93/2023 encaminhando Norma Jurídica nº 1.860/2023. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.860, de 18 de abril de 2023

PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Legislativo Municipal a proceder à Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores, do Município de Capanema, para o exercício de 2023.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 272/2023, Data Protocolo: 20/04/2023 - Horário: 16:20:15
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Última Ação:   Of. nº 93/2023 encaminhando Norma Jurídica nº 1.862/2023. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.862, de 03 de maio de 2023

PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a doação de imóvel público municipal ao Estado do Paraná.

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 452/2023, Data Protocolo: 04/07/2023 - Horário: 9:43:55
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
7 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2023
Última Ação:   Of. nº 184/2023 do Executivo encaminhando a Norma Jurídica nº1.865/2023. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.865, de 17 de agosto de 2023

PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Capanema - DECAP e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, bem como confere outras providências.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 474/2023, Data Protocolo: 10/07/2023 - Horário: 16:37:00
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
17 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   Of. nº 214/2023 encaminhando Norma Jurídica 1.864/2023. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.864, de 27 de julho de 2023

PLO 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o processo de escolhas dos diretores das unidades da rede pública municipal de ensino de Capanema, revoga as Leis Municipais nº 1.457/2013 e nº 1.500/2014 e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 534/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 8:13:56
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
28 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023
Última Ação:   Of. nº 214/2023 encaminhando Norma Jurídica 1.867/2023. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.867, de 31 de agosto de 2023

PLO 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Capanema para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 575/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 8:37:27
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
25 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   Recebimento da Norma Jurídica nº1.868/2023. A proposição segue agora para o arquivamento da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.868, de 29 de setembro de 2023

PLO 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Extingue parte da Rua Maranhão, autoriza a desafetação e a alienação da área desafetada e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 605/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 15:43:58
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
2 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Última Ação:   Deu entrada na Câmara Municipal a Norma Jurídica nº 1.869 correspondendo ao PLO. nº 27/2023, publicada no DIOEM, edição 1298 do dia 05/10/2023. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.869, de 05 de outubro de 2023