Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 32
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/03/2023 - Proposição inclusa na ordem do dia para cumprimento do Art. 124, § 1º do Regimento Interno. votação ofício 47 do executivo.
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Aprovado Aprovado o ofício 47 do Executivo no cumprimento do Art. 124, § 1º do Regimento Interno. retirada do PLC nº 01/2023 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui e Dispõe sobre o Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2023 - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: 04/2023
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 64
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1815/2022, que dispõe sobre a contratação temporária de profissionais. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2023 - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: 02/2023
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 80
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 14/2022 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2023 - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: 02/2023
Autor: Pibe
Protocolo: 35
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1454, de 18 de julho de 2013. - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2023 - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: 05/2023
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 76
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2023. - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2023 - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: 6/2023
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 78
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de Capanema a celebrar termo de apoio financeiro com a COPACOL - Cooperativa Agrícola Consolata e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2023 - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno. |
| 8 |
Indicação nº 11 de 2023
Processo: 11/2023
Autor: Dirceu Alchieri
Protocolo: 68
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações e providências junto a SANEPAR, com o objetivo de solucionar às frequentes faltas de água, principalmente quando há quedas de energia elétrica. - Indicação nº 11 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2023 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único. |
| 9 |
Solicita o prolongamento da Rua Ubirajaras. - Indicação nº 12 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2023 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único. |
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| 10 |
Indica serviços de tubulação. - Indicação nº 13 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2023 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único. |