Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 783
Turno: -
Texto original
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Emendas Aditiva (s), Modificativa (s), Substitutiva (s), e Supressiva (s) nº 01/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2023. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05/2023
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Aprovado Proposição provada em turno único. |
| 2 |
Emenda nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 786
Turno: -
Texto original
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Emendas Aditivas e Substitutivas nº 01/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2023. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2023
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Aprovado Proposição provada em turno único. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 553
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/11/2023 - leitura dos pareceres e 1º discussão e votação do plc nº 05/2023.
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Aprovado Proposição aprovada em 1º turno por 6x2 dos presentes na sessão. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 554
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação geral de gestão de pessoas dos órgãos do Poder Executivo municipal e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/11/2023 - leitura dos pareceres e 1º discussão e votação do plc nº 06/2023.
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Aprovado Proposição aprovada em 1º turno por 6x2 dos presentes na sessão. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 668
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2024. - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/11/2023 - Leitura dos pareceres e 1º discussão e votação do PLO nº 29/2023.
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Aprovado Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes na sessão. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 767
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o Exercício de 2023. - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/11/2023 - Leitura dos Pareceres e 1º discussão e votação do PLO. nº 32/2023.
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Aprovado Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes na sessão. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 777
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento do Município de Capanema, para os Exercícios de 2023 e 2024. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º e 2º turno por unanimidade dos presentes na sessão. |
| 8 |
Indica a realização de melhorias na "Rua Coberta", com recursos financeiros advindos da Itaipu, em torno de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). - Indicação nº 89 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2023 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão. |
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| 9 |
Indica a destinação dos recursos, em torno de R$ 1.050,000 (um milhão e cinquenta mil reais) para melhorias na área agrícola do município. - Indicação nº 90 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2023 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão. |