1 - Emenda nº 5 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 783
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Emendas Aditiva (s), Modificativa (s), Substitutiva (s), e Supressiva (s) nº 01/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2023.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05/2023
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Aprovado
Obs.: Proposição provada em turno único.
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2 - Emenda nº 6 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 786
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Emendas Aditivas e Substitutivas nº 01/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2023.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2023
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Aprovado
Obs.: Proposição provada em turno único.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 553
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Dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Obs.: leitura dos pareceres e 1º discussão e votação do plc nº 05/2023.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 1º turno por 6x2 dos presentes na sessão.
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 554
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Dispõe sobre a regulamentação geral de gestão de pessoas dos órgãos do Poder Executivo municipal e dá outras providências.
Obs.: leitura dos pareceres e 1º discussão e votação do plc nº 06/2023.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 1º turno por 6x2 dos presentes na sessão.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 668
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Estima a receita e fixa despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Leitura dos pareceres e 1º discussão e votação do PLO nº 29/2023.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes na sessão.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 767
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o Exercício de 2023.
Obs.: Leitura dos Pareceres e 1º discussão e votação do PLO. nº 32/2023.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes na sessão.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 777
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento do Município de Capanema, para os Exercícios de 2023 e 2024.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 1º e 2º turno por unanimidade dos presentes na sessão.
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8 - Indicação nº 89 de 2023
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 764
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Indica a realização de melhorias na "Rua Coberta", com recursos financeiros advindos da Itaipu, em torno de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão.
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9 - Indicação nº 90 de 2023
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 765
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Indica a destinação dos recursos, em torno de R$ 1.050,000 (um milhão e cinquenta mil reais) para melhorias na área agrícola do município.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão.
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