Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Processo: 01/2023
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 12
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo e dá outras providências. - - |
Aprovado proposição aprovada em 2º turno por unanimidade dos presentes na sessão |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui e Dispõe sobre o Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/02/2023 - |
Aprovado proposição aprovada em 1º turno. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 36
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Concede o "Título de Cidadão Honorário" do Município de Capanema ao Ilustríssimo Senhor Nelson Lauro Luersen. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/02/2023 - |
Aprovado proposição aprovada em 1º turno. |
| 4 |
Requerimento nº 4 de 2023
Processo: 4/2023
Autor: Olinda Szimanski Pelegrina
Protocolo: 56
Turno: Único
Texto original
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Requer informações sobre os dias e horários dos cursos e encontros que serão promovidos neste ano de 2023, pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social. - Requerimento nº 4 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/02/2023 - |
Aprovado proposição aprovada em turno único |
| 5 |
Requeremos que o Município cumpra com o Piso Salarial Nacional do Magistério. - Requerimento nº 5 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/02/2023 - |
Aprovado proposição aprovada em 1º turno. |
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| 6 |
Indica a necessidade da construção de um ponto de ônibus escolar na Linha Gaúcha. - Indicação nº 7 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/02/2023 - |
Aprovado proposição aprovada em 1º turno. |
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| 8 |
Indicação nº 8 de 2023
Processo: 8/2023
Autor: Delmar Balzan
Protocolo: 46
Turno: Único
Texto original
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Sugere aquisição de imóvel para ampliação do "CMEI Balão Mágico" no Bairro São Cristóvão. - Indicação nº 8 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/02/2023 - |
Aprovado proposição aprovada em turno único. |
| 9 |
Indicação nº 9 de 2023
Processo: 9/2023
Autor: Dirceu Alchieri
Protocolo: 52
Turno: Único
Texto original
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Solicita providência, em caráter de urgência, para barrar a infestação do mosquito da dengue e de insetos nas bocas de lobo. - Indicação nº 9 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/02/2023 - |
Aprovado proposição aprovada em 1º turno. |