1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 12
Processo: 01/2023
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Altera a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em 2º turno por unanimidade dos presentes na sessão
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 39
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Institui e Dispõe sobre o Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em 1º turno.
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autores: Brizolinha, Edson Wilmsen, Pibe
Número de Protocolo: 36
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Concede o "Título de Cidadão Honorário" do Município de Capanema ao Ilustríssimo Senhor Nelson Lauro Luersen.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em 1º turno.
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4 - Requerimento nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Olinda Szimanski Pelegrina
Número de Protocolo: 56
Processo: 4/2023
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Requer informações sobre os dias e horários dos cursos e encontros que serão promovidos neste ano de 2023, pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em turno único
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5 - Requerimento nº 5 de 2023
Turno: Único
Autores: Dirceu Alchieri, Olinda Szimanski Pelegrina
Número de Protocolo: 58
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Requeremos que o Município cumpra com o Piso Salarial Nacional do Magistério.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em 1º turno.
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6 - Indicação nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Pibe
Número de Protocolo: 37
Processo: 7/2023
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Indica a necessidade da construção de um ponto de ônibus escolar na Linha Gaúcha.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em 1º turno.
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8 - Indicação nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Delmar Balzan
Número de Protocolo: 46
Processo: 8/2023
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Sugere aquisição de imóvel para ampliação do "CMEI Balão Mágico" no Bairro São Cristóvão.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em turno único.
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9 - Indicação nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Dirceu Alchieri
Número de Protocolo: 52
Processo: 9/2023
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Solicita providência, em caráter de urgência, para barrar a infestação do mosquito da dengue e de insetos nas bocas de lobo.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em 1º turno.
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