Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Serginho
Protocolo: 846
Turno: -
Texto original
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Reconhece os balneários estabelecidos as margens do Rio Iguaçu, no Município de Capanema/PR, como destinos turísticos históricos e ecológicos. - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/12/2023 - - LEITURA DE PARECER E 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 35/2023 - AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
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Aprovado proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes na sessão. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Serginho
Protocolo: 814
Turno: -
Texto original
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Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2024, do Poder Legislativo de Capanema-PR. - Projeto de Resolução nº 6 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/12/2023 - - LEITURA DO PARECER E 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023 – AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
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Aprovado proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes na sessão. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Serginho
Protocolo: 844
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº2, de 27 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Capanema, para contemplar o procedimento de apresentação de Emendas Impositivas individuais. - Projeto de Resolução nº 7 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/12/2023 - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária. |
| 4 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Serginho
Protocolo: 847
Turno: -
Texto original
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Altera os artigos 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Capanema. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/12/2023 - - LEITURA DOS PARECERES E 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA A EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
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Aprovado proposição aprovada em 1º turno por 7 x1 dos presentes na sessão. |