1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Autores: Serginho, Brizolinha, Cladir Sinesio Klein, Delmar Balzan, Dirceu Alchieri, Edson Wilmsen, Gean Denardin, Olinda Szimanski Pelegrina, Pibe
Número de Protocolo: 846
|
Reconhece os balneários estabelecidos as margens do Rio Iguaçu, no Município de Capanema/PR, como destinos turísticos históricos e ecológicos.
Obs.: - LEITURA DE PARECER E 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 35/2023 - AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
|
Aprovado
Obs.: proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes na sessão.
|
2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 814
|
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2024, do Poder Legislativo de Capanema-PR.
Obs.: - LEITURA DO PARECER E 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023 – AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
|
Aprovado
Obs.: proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes na sessão.
|
3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Autores: Serginho, Brizolinha, Cladir Sinesio Klein, Delmar Balzan, Dirceu Alchieri, Edson Wilmsen, Gean Denardin, Olinda Szimanski Pelegrina, Pibe
Número de Protocolo: 844
|
Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº2, de 27 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Capanema, para contemplar o procedimento de apresentação de Emendas Impositivas individuais.
|
Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária.
|
4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Autores: Serginho, Brizolinha, Cladir Sinesio Klein, Delmar Balzan, Dirceu Alchieri, Edson Wilmsen, Olinda Szimanski Pelegrina, Pibe
Número de Protocolo: 847
|
Altera os artigos 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Capanema.
Obs.: - LEITURA DOS PARECERES E 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA A EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
|
Aprovado
Obs.: proposição aprovada em 1º turno por 7 x1 dos presentes na sessão.
|