Resumo (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2023 - 18:25
Encerramento: 11/12/2023 - 20:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Serginho / PT
Vice-Presidente: Pibe / PSD
1º Secretário: Edson Wilmsen / PDT
2º Secretário: Delmar Balzan / PP



Lista de Presença na Sessão
Brizolinha / PDT
Cladir Sinesio Klein / MDB
Delmar Balzan / PP
Dirceu Alchieri / MDB
Edson Wilmsen / PDT
Gean Denardin / PSDB
Pibe / PSD
Serginho / PT






Expedientes
1 - Leitura de Texto Bíblico:

"Não deixes de fazer bem a quem o merece, estando em tuas mãos a capacidade de fazê-lo. Não digas ao teu próximo: Vai, e volta amanhã que to darei, se já o tens contigo." Provérbios 3:27-28


Muitas vezes as pessoas dizem "volte amanhã" porque não querem ajudar. Para muitos essa é uma forma sutil de dizer "não", mas para Deus isso é falta de sabedoria. Se Deus lhe abençoou e deu condições a você para ajudar o seu próximo, então ajude sempre que você puder, pois é desta maneira que testemunhamos a presença de Cristo em nossas vidas. Amém!!

2 - Discussão da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e votaçção da ata da sessão anterior

(  x  ) aprovado

(    ) reprovado




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 864
Altera a Lei Complementar nº 22/2023 e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: proposição presentada em plenário.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 868
Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária que, com base no Provimento Conjunto nº 02/2020-GP/CGJ do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do Município de Capanema, nos termos do "Programa Moradia Legal".
Matéria lida

Obs.: proposição presentada em plenário.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 873
Autoriza o Executivo municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o Exercício de 2023.
Matéria lida

Obs.: proposição presentada em plenário.
4 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 870
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Capanema, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14/1333, de 1º de abril de 2021, adota parcialmente a Lei Complementar Municipal nº 14, de 18 de julho de 2022 e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: proposição presentada em plenário.
5 - Indicação nº 92 de 2023
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 857
Sugere para que seja criado no âmbito municipal, o "Programa de Subsídio de horas máquinas e equipamentos".
Matéria lida

Obs.: proposição presentada em plenário.
6 - Indicação nº 93 de 2023
Autor: Delmar Balzan
Número de Protocolo: 871
Indica a realização de serviços de desentupimento de galerias de água pluviais e implantação de "bocas de lobo", na Rua Tupinambás.
Matéria lida

Obs.: proposição presentada em plenário.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Delmar Balzan
- DEVIDAMENTE INSCRITO – VEREADOR DELMAR BALZAN – AGRADECIMENTOS DA AUDIÊNCIA.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Brizolinha / PDT
Cladir Sinesio Klein / MDB
Delmar Balzan / PP
Dirceu Alchieri / MDB
Edson Wilmsen / PDT
Gean Denardin / PSDB
Pibe / PSD
Serginho / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Autores: Serginho, Brizolinha, Cladir Sinesio Klein, Delmar Balzan, Dirceu Alchieri, Edson Wilmsen, Gean Denardin, Olinda Szimanski Pelegrina, Pibe
Número de Protocolo: 846
Reconhece os balneários estabelecidos as margens do Rio Iguaçu, no Município de Capanema/PR, como destinos turísticos históricos e ecológicos.


Obs.: - LEITURA DE PARECER E 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 35/2023 - AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
Aprovado

Obs.: proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes na sessão.
2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 814
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2024, do Poder Legislativo de Capanema-PR.


Obs.: - LEITURA DO PARECER E 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023 – AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
Aprovado

Obs.: proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes na sessão.
3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Autores: Serginho, Brizolinha, Cladir Sinesio Klein, Delmar Balzan, Dirceu Alchieri, Edson Wilmsen, Gean Denardin, Olinda Szimanski Pelegrina, Pibe
Número de Protocolo: 844
Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº2, de 27 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Capanema, para contemplar o procedimento de apresentação de Emendas Impositivas individuais.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária.
4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Autores: Serginho, Brizolinha, Cladir Sinesio Klein, Delmar Balzan, Dirceu Alchieri, Edson Wilmsen, Olinda Szimanski Pelegrina, Pibe
Número de Protocolo: 847
Altera os artigos 25 e 26 da Lei Orgânica do Município de Capanema.


Obs.: - LEITURA DOS PARECERES E 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA A EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
Aprovado

Obs.: proposição aprovada em 1º turno por 7 x1 dos presentes na sessão.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 7 de 2023
  • Brizolinha - Sim
  • Cladir Sinesio Klein - Sim
  • Delmar Balzan - Sim
  • Dirceu Alchieri - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Pibe - Sim
  • Serginho - Não Votou
  • Projeto de Resolução nº 6 de 2023
  • Brizolinha - Sim
  • Cladir Sinesio Klein - Sim
  • Delmar Balzan - Sim
  • Dirceu Alchieri - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Pibe - Sim
  • Serginho - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
  • Brizolinha - Sim
  • Cladir Sinesio Klein - Sim
  • Delmar Balzan - Sim
  • Dirceu Alchieri - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Pibe - Sim
  • Serginho - Não Votou
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
  • Brizolinha - Sim
  • Cladir Sinesio Klein - Sim
  • Delmar Balzan - Sim
  • Dirceu Alchieri - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Gean Denardin - Não
  • Pibe - Sim
  • Serginho - Sim