Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: 05/2023
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 76
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2023. - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/03/2023 - |
Aprovado proposição aprovada em 2º turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: 6/2023
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 78
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de Capanema a celebrar termo de apoio financeiro com a COPACOL - Cooperativa Agrícola Consolata e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/03/2023 - |
Aprovado proposição aprovada em 2º turno. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 83
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) e institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Capanema e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/03/2023 - Leitura dos Pareceres das Comissões e 1º votação do PLO nº 07/2023.
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Aprovado Após leitura dos pareceres, a proposição foi aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes. (sessão ordinária do dia 20/03/2023) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 99
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/03/2023 - Leitura dos Pareceres das Comissões e 1º votação do PLO nº08/2023.
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Aprovado Após leitura dos pareceres, a proposição foi aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes. (sessão ordinária do dia 20/03/2023) |
| 6 |
Requerimento nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Gean Denardin
Protocolo: 84
Turno: Único
Texto original
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requer informações sobre a nova área industrial. - Requerimento nº 7 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/03/2023 - Discussão e logo após votação em turno único da proposição.
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Aprovado Após discussão a proposição foi aprovada em turno único por unanimidade dos presentes. (sessão ordinária do dia 20/03/2023) |
| 7 |
Requer informações sobre os critérios usados para a destinação dos carros provenientes de emendas parlamentares já pré-determinadas. - Requerimento nº 8 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/03/2023 - Discussão e logo após votação em turno único da proposição.
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Aprovado Após discussão a proposição foi aprovada em turno único por unanimidade dos presentes. (sessão ordinária do dia 20/03/2023) |
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| 8 |
Indica serviços de pavimentação poliédrica na Rua Romeo Pedralli, no centro da cidade. - Indicação nº 14 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/03/2023 - Discussão e logo após votação em turno único da proposição.
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Aprovado Após discussão a proposição foi aprovada em turno único por unanimidade dos presentes. (sessão ordinária do dia 20/03/2023) |
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| 9 |
Indicação nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Olinda Szimanski Pelegrina
Protocolo: 106
Turno: Único
Texto original
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Indica isenção de IPTU às famílias com pessoas com necessidades especiais. - Indicação nº 15 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/03/2023 - Discussão e logo após votação em turno único da proposição.
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Aprovado Após discussão a proposição foi aprovada em turno único por unanimidade dos presentes. (sessão ordinária do dia 20/03/2023) |
| 10 |
Indicação nº 16 de 2023
Processo: 16/2023
Autor: Delmar Balzan
Protocolo: 92
Turno: Único
Texto original
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Solicita poda de árvores no canteiro central da Av. Botucaris. - Indicação nº 16 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/03/2023 - Discussão e logo após votação em turno único da proposição.
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Aprovado Após discussão a proposição foi aprovada em turno único por unanimidade dos presentes. (sessão ordinária do dia 20/03/2023) |
| 11 |
Indicação nº 17 de 2023
Processo: 17/2023
Autor: Delmar Balzan
Protocolo: 93
Turno: Único
Texto original
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Indica a realização de melhorias em várias ruas localizadas na cidade - Indicação nº 17 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/03/2023 - Discussão e logo após votação em turno único da proposição.
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Aprovado Após discussão a proposição foi aprovada em turno único por unanimidade dos presentes. (sessão ordinária do dia 20/03/2023) |