Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Subemenda nº 01/2023 à Emenda nº 01/2023. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 27/11/2023. |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 553
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/11/2023 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SUA REDAÇÃO FINAL – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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Aprovado Proposição aprovada por 5 x 2 dos presentes na sessão ordinária do dia 27/11/2023. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 554
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação geral de gestão de pessoas dos órgãos do Poder Executivo municipal e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2023 - |
Aprovado Proposição aprovada por 5 x 2 dos presentes na sessão ordinária do dia 27/11/2023. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 668
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2024. - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2023 - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 27/11/2023. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 767
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o Exercício de 2023. - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2023 - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 27/11/2023. |
| 6 |
Altera a carga horária de cargos de provimento efetivo do Poder legislativo e reajusta o vencimento do cargo de servente. - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2023 - LEITURA DOS PARECERES E 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2023 – AUTORIA DA MESA EXECUTIVA DO PODER LEGISLATIVO
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Aprovado Proposição aprovada por 5 x 1 dos presentes na sessão ordinária do dia 27/11/2023. |
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| 7 |
Regulamenta a concessão da Gratificação por encargos Especiais, prevista no artigo 54, inciso X, da Lei Municipal nº 877/2001, aos servidores do Poder legislativo Municipal. - Projeto de Resolução nº 5 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/11/2023 - LEITURA DO PARECER E 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023 – AUTORIA DA MESA EXECUTIVA DO PODER LEGISLATIVO
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Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 27/11/2023. |