1 - Subemenda nº 1 de 2023
Autores: Brizolinha, Delmar Balzan, Pibe
Número de Protocolo: 806
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Subemenda nº 01/2023 à Emenda nº 01/2023.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 27/11/2023.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 553
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Dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Obs.: 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SUA REDAÇÃO FINAL – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por 5 x 2 dos presentes na sessão ordinária do dia 27/11/2023.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 554
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Dispõe sobre a regulamentação geral de gestão de pessoas dos órgãos do Poder Executivo municipal e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por 5 x 2 dos presentes na sessão ordinária do dia 27/11/2023.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 668
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Estima a receita e fixa despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2024.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 27/11/2023.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 767
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o Exercício de 2023.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 27/11/2023.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Autores: Edson Wilmsen, Pibe, Serginho
Número de Protocolo: 788
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Altera a carga horária de cargos de provimento efetivo do Poder legislativo e reajusta o vencimento do cargo de servente.
Obs.: LEITURA DOS PARECERES E 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2023 – AUTORIA DA MESA EXECUTIVA DO PODER LEGISLATIVO
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por 5 x 1 dos presentes na sessão ordinária do dia 27/11/2023.
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7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autores: Delmar Balzan, Edson Wilmsen, Pibe, Serginho
Número de Protocolo: 790
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Regulamenta a concessão da Gratificação por encargos Especiais, prevista no artigo 54, inciso X, da Lei Municipal nº 877/2001, aos servidores do Poder legislativo Municipal.
Obs.: LEITURA DO PARECER E 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023 – AUTORIA DA MESA EXECUTIVA DO PODER LEGISLATIVO
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 27/11/2023.
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