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PLO 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta novas Atividades/Projetos e/ou altera nomeclaturas junto ao Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 667/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 16:46:44
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 668/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 16:50:56
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos da mulher - FMDM, altera a Lei Municipal nº 1.594/2016 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 669/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 9:13:59
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa dos Interesses Difusos - FMDID e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 670/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 9:20:25
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o Exercício de 2023.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 767/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 17:20:08
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento do Município de Capanema, para os Exercícios de 2023 e 2024.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 777/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 9:31:37
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a carga horária de cargos de provimento efetivo do Poder legislativo e reajusta o vencimento do cargo de servente.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 788/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 16:44:12
Autor:
Edson Wilmsen
Pibe
Serginho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece os balneários estabelecidos as margens do Rio Iguaçu, no Município de Capanema/PR, como destinos turísticos históricos e ecológicos.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 846/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 15:45:01
Autor:
Serginho
Brizolinha
Cladir Sinesio Klein
Delmar Balzan
Dirceu Alchieri
Edson Wilmsen
Gean Denardin
Olinda Szimanski Pelegrina
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 22/2023 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 864/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 9:50:14
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária que, com base no Provimento Conjunto nº 02/2020-GP/CGJ do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do Município de Capanema, nos termos do "Programa Moradia Legal".
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 868/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 13:55:53
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o Exercício de 2023.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 873/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 16:06:25
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece a transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e das audiências públicas da Câmara, Estado do Paraná.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 374/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 7:59:06
Autor:
Serginho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Normaliza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da Câmara Municipal de Capanema.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Protocolo: 418/2023, Data Protocolo:
23/06/2023 -
Horário: 14:36:35
Autor:
Serginho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a concessão da Gratificação por encargos Especiais, prevista no artigo 54, inciso X, da Lei Municipal nº 877/2001, aos servidores do Poder legislativo Municipal.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 790/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 17:30:32
Autor:
Delmar Balzan
Edson Wilmsen
Pibe
Serginho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2024, do Poder Legislativo de Capanema-PR.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 814/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 10:54:39
Autor:
Serginho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº2, de 27 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Capanema, para contemplar o procedimento de apresentação de Emendas Impositivas individuais.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 844/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 15:19:25
Autor:
Serginho
Brizolinha
Cladir Sinesio Klein
Delmar Balzan
Dirceu Alchieri
Edson Wilmsen
Gean Denardin
Olinda Szimanski Pelegrina
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 8/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Capanema, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14/1333, de 1º de abril de 2021, adota parcialmente a Lei Complementar Municipal nº 14, de 18 de julho de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 870/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 15:18:17
Autor:
Serginho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Requeremos que o Município cumpra com o Piso Salarial Nacional do Magistério.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 58/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 11:00:47
Autor:
Dirceu Alchieri
Olinda Szimanski Pelegrina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a implantação de rampas no lago da "usina".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 62/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 9:56:51
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: requer informações sobre a nova área industrial.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 84/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 10:30:47
Autor:
Gean Denardin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Requer dispensa dos pareceres e quebra de interstício regimental do Projetos de Leis nº 11,12, 13 e 14/2023, devido a urgência das matérias.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 160/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 11:05:30
Autor:
Delmar Balzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Requer dispensa dos pareceres e quebra de interstício regimental do Projeto de Lei nº 17/2023.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 233/2023, Data Protocolo:
06/04/2023 -
Horário: 7:47:23
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: Requer dispensa dos pareceres e quebra de interstício regimental do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2023, de autoria da Mesa do Poder Executivo.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 259/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 14:37:49
Autor:
Brizolinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Requer dispensa dos pareceres e quebra de interstício regimental do Projeto de Lei nº 21/2023, devido à urgência da matéria.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 286/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 15:21:03
Autor:
Delmar Balzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: Requer quebra de interstício regimental do Projeto de Lei nº 20/2023.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 302/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 15:05:02
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: Requer quebra de interstício regimental do Projeto de Resolução nº 02/2023, de autoria da Mesa Executiva.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 333/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 10:45:49
Autor:
Delmar Balzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: Requer lista dos medicamentos que são fornecidos na farmácia básica da Secretaria de Saúde.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 407/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 15:14:30
Autor:
Olinda Szimanski Pelegrina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: Requer quebra de interstício regimental entre as votações do Projeto de Lei Complementar nº 04/2023 e do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2023.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 488/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 14:24:50
Autor:
Delmar Balzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o viveiro municipal e construção de casas populares.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 559/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 8:42:29
Autor:
Dirceu Alchieri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre os diversos impactos gerados pela instalação da Usina Baixo Iguaçu.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 604/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 15:24:07
Autor:
Serginho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a Mesa Executiva à retirada de pauta e tramitação nesta Casa Legislativa os Projetos de Lei Complementar nº 05 e 06, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 661/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 11:00:59
Autor:
Dirceu Alchieri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Última Ação: Após o pedido de retirada do autor protocolado com o número 692/23, e Despacho do Senhor Presidente Determinando o Arquivamento da proposição, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal , promovo o arquivamento do presente.
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REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de cópia do ponto eletrônico dos meses de julho/agosto e setembro dos servidores de Viação e Obra.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 663/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 7:46:20
Autor:
Olinda Szimanski Pelegrina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: Requer nos termos dos artigos 52 § 6º 143 § 2º do Regimento Interno, a dispensa dos pareceres e redução do interstício regimental do Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023 do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 672/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 9:47:02
Autor:
Delmar Balzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a Mesa Executiva à retirada de pauta e tramitação nesta Casa Legislativa de(os) Projetos de Lei Complementar nº 05 e 06/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. Até que sejam encaminhadas as devidas justificativas dos Projetos e Impactos Orçamentários, em especial do Projeto de Lei Complementar nº 06/2023.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 698/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 8:10:22
Autor:
Dirceu Alchieri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada após pedido do autor e despacho do Sr Presidente. A mesma segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
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REQ 23/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes ao ponto de atendimento do INSS instalado no município.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 705/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 15:10:55
Autor:
Gean Denardin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes aos gastos públicos municipais com a Clínica Wi Vidamed.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 706/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 15:40:32
Autor:
Gean Denardin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre veículo "Fiat Toro", pertencente à frota municipal.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 718/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 11:14:17
Autor:
Olinda Szimanski Pelegrina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o convênio entre o Município de Capanema com a Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP e Departamento Penitenciário - DEPEN.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 735/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 16:39:11
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações de como o Executivo Municipal está procedendo com relação aos danos causados à casa de moradia que foi acometida com os destroços dos barracões advindos do Parque de Exposição/Arena de show, durante o temporal ocorrido no município.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 808/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 14:18:36
Autor:
Gean Denardin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações do Executivo, com relação às obras das Ruas de nossa cidade, que receberão melhorias através de Emendas parlamentares apresentadas pelo Deputado Fernando Giacobo.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 809/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 14:40:59
Autor:
Brizolinha
Delmar Balzan
Edson Wilmsen
Pibe
Serginho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Executivo Municipal explicações sobre as constantes quedas de energia elétrica ocorridas no Município.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 810/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 14:52:20
Autor:
Delmar Balzan
Olinda Szimanski Pelegrina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2023 - Requerimento
Ementa: Requer redução de interstício regimental entre a 1º e 2º votação dos Projetos de Leis nº 36, 37, e 38/2023 de autoria do Poder executivo e da Resolução nº 08/2023 de autoria do Poder Legislativo.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 878/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 15:23:25
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de "Prestação de Contas" referente ao ano de 2023, com relação à Lei Municipal nº 1.795/2021, que "Institui o Programa de Incentivo ao Esporte de Capanema e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 893/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 17:04:49
Autor:
Gean Denardin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUBE 1/2023 - Subemenda
Ementa: Subemenda nº 01/2023 à Emenda nº 01/2023.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 806/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 16:01:39
Autor:
Brizolinha
Delmar Balzan
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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