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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 1.320/2011, que institui o Programa Municipal de Aprendizagem.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 8/2021, Data Protocolo:
02/02/2021 -
Horário: 16:38:01
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a lei 1.734/2020 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente Agentes de Combate às Endemias
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 112/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 8:28:43
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2021
Última Ação: Despacho do Presidente do Legislativo DEFERINDO o pedido de retirada e DETERMINANDO o arquivamento da mesma. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reestruturação do CACS (FUNDEP) - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - do Município de Capanema/PR, em conformidade com a regulamentação da lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Revoga a Lei Fundamental 1.122/2007 de 18 de junho de 2007 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 111/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 7:42:49
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui normas específicas de incentivo fiscal de concessão de isenção Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI) sob cláusula resolutiva, na compra e venda do imóvel urbano lote 01.02.03.04, Setor S.E., do Município de Capanema, destinado a sediar a Indústria da empresa Betel Eireli e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Protocolo: 117/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 16:16:43
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: Atendendo o Despacho da Mesa Executiva com protocolo 12/2025. Promovo o arquivamento da proposição atendendo o Art. 127 do Regimento Interno. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal
Documentos Acessórios:
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos Adicionais suplementares ao Orçamento do município de Capanema, para o Exercício de 2021.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Protocolo: 158/2021, Data Protocolo:
29/03/2021 -
Horário: 8:35:28
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica a alteração do Estatuto e do contrato do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira Sudoeste do Estado do Paraná - CIFRA.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 196/2021, Data Protocolo:
07/04/2021 -
Horário: 14:28:42
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede recomposição das perdas inflacionárias nas remunerações dos Servidores Públicos Ativos, Inativos, Conselheiros Tutelares e Servidores ocupantes de cargo em comissão do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 285/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 11:03:06
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei 789/1999, dispõe sobe a vegetação arbórea em espaços públicos e privados do Perímetro Urbano do Município e estabelece prazo para elaboração do Plano e do manual de Arborização Urbana de Capanema.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 394/2021, Data Protocolo:
18/06/2021 -
Horário: 7:58:06
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada seguindo o art.124 do Regimento Interno. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
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PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Capanema/PR, a adquirir a título oneroso o imóvel rural registrado sobre Matrícula Imobiliária nº 4.083 no serviço de Registro de imóveis da Comarca de Capanema/PR e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 353/2021, Data Protocolo:
07/06/2021 -
Horário: 10:41:33
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 1.608/2017, que dispõe sobre a contratação temporária de profissionais.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Protocolo: 473/2021, Data Protocolo:
19/07/2021 -
Horário: 13:42:42
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Capanema, para o período de 2022 a 2025.
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 415/2021, Data Protocolo:
30/06/2021 -
Horário: 16:31:14
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Capanema/PR, a adquirir a título oneroso o imóvel rural descrito como parcela de 1.500 m², que será destacado do Lote Rural nº 76 e 72-A da Gleba nº 119-CP, do Núcleo Capanema, Colônia Missões, do Município de Capanema-PR, registrado sobre Matrícula Imobiliária nº 9.929 no Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Capanema-PR e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Protocolo: 429/2021, Data Protocolo:
07/07/2021 -
Horário: 10:57:31
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir mensalmente, através de convênio, com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, gestora da Instância de Governança Regional (IGR) da Região Turística Vales do Iguaçu.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 496/2021, Data Protocolo:
29/07/2021 -
Horário: 10:57:54
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera as Leis Municipais nº 1.438/2013 e nº 1.280/2010 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Protocolo: 503/2021, Data Protocolo:
30/07/2021 -
Horário: 10:24:35
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2022
Última Ação: Despacho do Presidente do Legislativo pedindo a RETIRADA E O ARQUIVAMENTO do PLO nº 26/2022 de Protocolo nº 0503/2021. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
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PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2021.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 534/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 13:59:49
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização de parcelamento de débitos do Município de Capanema com o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público-PIS/PASEP.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 550/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 9:16:32
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõem em revogar a Lei nº 1.770/2021, de 18 de Maio de 2021, que versa sobre conceder recomposição das perdas inflacionárias nas remunerações dos Servidores Públicos Ativos, Inativos, Conselheiros Tutelares e Servidores ocupantes de cargo em comissão do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 584/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 14:38:27
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei Ordinária nº 30/2021 segue para o arquivo da Câmara Municipal após DESPACHO emitido pelo Presidente do Legislativo Municipal.
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PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei 1.745 de 23 de julho de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 692/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 16:26:46
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei Ordinária nº 32/2021 segue para o arquivo da Câmara Municipal após DESPACHO emitido pelo Presidente do Legislativo Municipal.
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PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção da cobrança de Alvará à Associação de Turismo Doce Iguassu.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 646/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 10:18:26
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada após o despacho do Presidente atendendo o pedido do autor do PLO.
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PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 671/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 16:31:48
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder executivo Municipal a conceder incentivos à Associação de Turismo Doce Iguassu.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Protocolo: 681/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 16:50:25
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2021.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 738/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 14:46:27
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe em suspender os efeitos financeiros até 31/12/2021 da Lei nº 1.770/2021, de 18 de maio de 2021, que versa sobre conceder recomposição das perdas inflacionárias nas remunerações dos Servidores Públicos Ativos, Inativos, Conselheiros Tutelares e Servidores ocupantes de cargo em comissão do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 750/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 14:31:53
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a suspensão da Lei Municipal nº 1771, de 18 de maio de 2021, que concedeu a reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 766/2021, Data Protocolo:
22/10/2021 -
Horário: 9:58:49
Autor:
Mesa Executiva - M. EXECUTIVA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera artigo 18 da Lei 1.745 de 23 de julho de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 757/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 11:01:30
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: Atendendo o Despacho da Mesa Executiva com protocolo 12/2025. Promovo o arquivamento da proposição atendendo o Art. 127 do Regimento Interno. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal
Documentos Acessórios:
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PLO 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Incentivos ao Esporte de Capanema e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 868/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 9:50:09
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.762/2021, que dispõe sobre a contratação temporária de Auxiliares de Serviços Gerais por meio de Processo Seletivo Simplificado.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 795/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 10:57:35
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Capanema a celebrar termo de apoio financeiro com a COPACOL - Cooperativa Agrícola Consolata e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 886/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 16:26:57
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2021.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 916/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 9:43:10
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada após DESPACHO do Senhor Presidente atendendo pedido do autor da Proposição.
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PLO 45/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2021.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 920/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 17:36:59
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2021.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 944/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 13:37:44
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a transferência de bens móveis considerados inservíveis, na forma que especifica.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 769/2021, Data Protocolo:
22/10/2021 -
Horário: 11:14:07
Autor:
Mesa Executiva - M. EXECUTIVA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2022, do Poder legislativo de Capanema-PR.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 884/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 14:06:04
Autor:
Mesa Executiva - M. EXECUTIVA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita explicações ao Executivo Municipal sobre Cessão de Servidor Público Municipal.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 27/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 16:20:56
Autor:
Gean Denardin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações ao Executivo municipal sobre o excesso de pagamento de horas extras a um único servidor municipal.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 28/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 16:33:54
Autor:
Pibe
Gean Denardin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada após deferimento do Senhor pela retirada da Proposição a pedido dos autores. A mesma segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Requer nos termos dos artigos 52 § 6º e 143 § 2º do Regimento Interno, a dispensa dos Pareceres e quebra do interstício regimental dos Projetos n.º01 e 03/2021, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 37/2021, Data Protocolo:
10/02/2021 -
Horário: 13:49:42
Autor:
Delmar Balzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações e justificativas do Executivo Municipal.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 58/2021, Data Protocolo:
15/02/2021 -
Horário: 17:22:39
Autor:
Edson Wilmsen
Delmar Balzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitam cópias de documentos, referente a folha de pagamento dos servidores públicos municipais que receberam horas extras do ano de 2005 a 2016.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 59/2021, Data Protocolo:
15/02/2021 -
Horário: 17:39:45
Autor:
Delmar Balzan
Brizolinha
Edson Wilmsen
Pibe
Serginho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: Requer nos termos dos artigos 52 § 6º e 143 § 2º do Regimento Interno, a dispensa dos Pareceres e redução do interstício regimental dos Projetos n.º 06 e 07/2021.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Protocolo: 116/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 10:53:13
Autor:
Serginho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: Considerando a possível ocorrência de irregularidades no Pregão nº 107/2020, conforme notícia publicada no site do TCE/PR, requeremos informações sobre as compras de peças de veículos realizadas pelo Município.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Protocolo: 134/2021, Data Protocolo:
19/03/2021 -
Horário: 10:57:56
Autor:
Dirceu Alchieri
Cladir Sinesio Klein
Gean Denardin
Olinda Szimanski Pelegrina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: Requer nos termos do artigo 52 § 6º e 143 § 2º do Regimento Interno a quebra do Interstício Regimental do Projeto nº 10/2021 do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 170/2021, Data Protocolo:
01/04/2021 -
Horário: 13:59:36
Autor:
Brizolinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: Requer nos termos dos artigos 52 § 6º e 143 § 2º do Regimento Interno, a quebra do interstício regimental do Projeto n.º 11/2021 do Poder Executivo Municipal que " Altera a lei Municipal nº 1.608/2017, que dispõe sobre a contratação temporárias de profissionais".
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Protocolo: 202/2021, Data Protocolo:
09/04/2021 -
Horário: 10:08:02
Autor:
Delmar Balzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: Requer nos termos dos artigos 52 § 6º e 143 § 2º do Regimento Interno, a quebra do interstício regimental do Projeto n.º 12/2021 do Poder Executivo Municipal Municipal.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 217/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 8:55:09
Autor:
Brizolinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: Requer nos termos do artigo 143 do Regimento Interno documentos relacionados ao Departamento de Cultura do Município de Capanema.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 226/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 10:52:21
Autor:
Olinda Szimanski Pelegrina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: Requer nos termos dos artigos 52 § 6º e 143 § 2º do Regimento Interno, a quebra do interstício regimental dos Projetos n.º 14/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal e nº 15 da Mesa Executiva do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 304/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 7:56:50
Autor:
Brizolinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: Requer nos termos dos artigos 52 § 6º e 143 § 2º do Regimento Interno a quebra do interstício regimental do Projeto n.º 19/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Protocolo: 367/2021, Data Protocolo:
11/06/2021 -
Horário: 15:03:31
Autor:
Brizolinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: Requer nos termos dos artigos 52 § 6º 143 § 2º do Regimento Interno a quebra do interstício regimental do Projeto n.º 23/2021, de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 437/2021, Data Protocolo:
12/07/2021 -
Horário: 8:50:46
Autor:
Delmar Balzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a Lei 1.703/2019, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A".
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Protocolo: 474/2021, Data Protocolo:
20/07/2021 -
Horário: 8:01:51
Autor:
Dirceu Alchieri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: Requer nos termos dos artigos 52 § 6º 143 § 2º do Regimento Interno, a dispensa dos Pareceres e quebra do interstício regimental do Projeto n.º 20/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Altera a lei Municipal nº 1.608/2017, que dispõe sobre a contratação temporária de profissionais".
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 522/2021, Data Protocolo:
06/08/2021 -
Horário: 8:49:29
Autor:
Delmar Balzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: Requer nos termos dos artigos 52 § 6º 143 § 2º do Regimento Interno, a quebra do interstício regimental dos Projeto n.º 27 e 28/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 548/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 16:04:00
Autor:
Serginho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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