Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 415
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Capanema, para o período de 2022 a 2025. - - |
Aprovado Aprovado em 2º turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 491
Turno: -
Texto original
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Denomina rua sem nome do Município de Capanema como Rua Edemir Zandomênico. - - |
Aprovado Aprovado em 2º turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 496
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir mensalmente, através de convênio, com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, gestora da Instância de Governança Regional (IGR) da Região Turística Vales do Iguaçu. - - |
Aprovado Aprovado em 2º turno. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 524
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.626/2017 e dá outras providências. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º e 2º turno. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 534
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2021. - - |
Aprovado Aprovado em 1º e 2º turno |
| 6 |
Requer nos termos dos artigos 52 § 6º 143 § 2º do Regimento Interno, a quebra do interstício regimental dos Projeto n.º 27 e 28/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado Aprovado. |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 524
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.626/2017 e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em 2º turno. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 534
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2021. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Olinda Szimanski Pelegrina
Protocolo: 532
Turno: -
Texto original
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Indica contratação de um médico Geriatra e um professor de Educação Física, especialmente para atendimentos a pessoa idosa. - - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único. |
| 10 |
Indica serviços de pavimentação poliédrica na Linha São Sebastião, através de recursos advindos do Deputado Federal Zeca Dirceu - PT, no valor de R$ 250.000,00. - - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único. |