1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 415
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Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Capanema, para o período de 2022 a 2025.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2º turno.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 491
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Denomina rua sem nome do Município de Capanema como Rua Edemir Zandomênico.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2º turno.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 496
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Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir mensalmente, através de convênio, com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, gestora da Instância de Governança Regional (IGR) da Região Turística Vales do Iguaçu.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2º turno.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 524
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Altera a Lei Municipal nº 1.626/2017 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 1º e 2º turno.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 534
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Autoriza o Executivo municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2021.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1º e 2º turno
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6 - Requerimento nº 20 de 2021
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 548
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Requer nos termos dos artigos 52 § 6º 143 § 2º do Regimento Interno, a quebra do interstício regimental dos Projeto n.º 27 e 28/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
Obs.: Aprovado.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 524
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Altera a Lei Municipal nº 1.626/2017 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2º turno.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 534
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Autoriza o Executivo municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2021.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 77 de 2021
Autor: Olinda Szimanski Pelegrina
Número de Protocolo: 532
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Indica contratação de um médico Geriatra e um professor de Educação Física, especialmente para atendimentos a pessoa idosa.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em turno único.
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10 - Indicação nº 78 de 2021
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 535
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Indica serviços de pavimentação poliédrica na Linha São Sebastião, através de recursos advindos do Deputado Federal Zeca Dirceu - PT, no valor de R$ 250.000,00.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em turno único.
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