Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, e dá outras providências. - - |
Aprovado Proposição aprovada. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa de Recuperação Fiscal de Capanema - REFISCAP, Mediante Parcelamento de Débitos junto a Fazenda Municipal, com Dispensa de Juros e Multas moratórias na forma que Especifica e dá Outras Providências. - - |
Aprovado Proposição aprovada. |
| 3 |
Solicitam cópias de documentos, referente a folha de pagamento dos servidores públicos municipais que receberam horas extras nos últimos 4 anos. - - |
Aprovado Proposição aprovada. |
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| 4 |
Solicitam informações da Secretaria Municipal de saúde, sobre a pandemia do Covid-19, no Município de Capanema. - - |
Aprovado Proposição aprovada. |
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| 5 |
Solicitam informações e justificativas do Executivo Municipal. - - |
Aprovado Proposição aprovada. |
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| 6 |
Solicitam cópias de documentos, referente a folha de pagamento dos servidores públicos municipais que receberam horas extras do ano de 2005 a 2016. - - |
Aprovado Proposição aprovada. |
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| 7 |
Indica serviços de recapeamento em ruas e avenidas da cidade. - - |
Aprovado Proposição aprovada. |
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| 8 |
Sugere serviços de pavimentação poliédrica em vias públicas. - - |
Aprovado Proposição aprovada. |
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| 9 |
Indicação nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Olinda Szimanski Pelegrina
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Sugere melhorias na Iluminação Pública, como troca de lâmpadas, em frente a Igreja Evangélica Congregacional do Brasil, localizada à Avenida Pedro Viriato Parigot de Souza, no Centro da Cidade. - - |
Aprovado Proposição aprovada. |