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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/02/2021 - 18:30
Encerramento: 22/02/2021 - 20:25



Conteúdo Multimídia
Audio: https://content.jwplatform.com/videos/84Uz113R-idZU8c3x.m4a
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Pibe / PSD
Vice-Presidente: Serginho / PT
1º Secretário: Edson Wilmsen / PDT
2º Secretário: Delmar Balzan / PP



Lista de Presença na Sessão
Brizolinha / PDT
Cladir Sinesio Klein / MDB
Delmar Balzan / PP
Dirceu Alchieri / MDB
Edson Wilmsen / PDT
Gean Denardin / PSDB
Olinda Szimanski Pelegrina / PSDB
Pibe / PSD
Serginho / PT






Expedientes
1 - Leitura de Texto Bíblico:

"Se teu irmão pecar contra ti, vai argui-lo entre ti e ele só. Se ele te ouvir, ganhaste a teu irmão." Mateus 18:15



Às vezes é muito difícil fazer o que é certo. Parece muito mais fácil falar sobre alguém que tem nos decepcionado, Mas, somente uma coisa é certa quando somos feridos pela ação de um outro irmão em Cristo, a reconciliação um com outro. Este é o desejo de Deus, e deve ser nosso alvo como filhos dEle. Amém!

 
2 - Discussão da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e votação da ata da sessão anterior.
(    ) aprovada
(    ) reprovada
3 - Leitura de Correspondências Recebidas:

 LEITURA DOS OFÍCIOS 37 E 38/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 9 de 2021
Autores: Cladir Sinesio Klein, Dirceu Alchieri
Número de Protocolo: 72
Sugere ao Executivo Municipal uma revisão no convênio com a Empresa brasileira de Correios e Telégrafos.
 Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário.
2 - Indicação nº 10 de 2021
Autor: Pibe
Número de Protocolo: 66
Sugere a implantação de lombadas na extensão da rua Guaranis.
 Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário.
3 - Indicação nº 11 de 2021
Autor: Pibe
Número de Protocolo: 71
Solicita a colocação de "lixeiras" nos balneários do Município.
 Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário.
4 - Indicação nº 12 de 2021
Autor: Olinda Szimanski Pelegrina
Número de Protocolo: 67
Indica melhoria na iluminação pública das Ruas Pará e Tupi, no Bairro São Cristóvão.
 Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário.
5 - Indicação nº 13 de 2021
Autor: Delmar Balzan
Número de Protocolo: 74
Solicita a inclusão no topo da lista no programa de imunização contra o covid-19, os profissionais da educação e pessoas com necessidades especiais.
 Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Brizolinha / PDT
Cladir Sinesio Klein / MDB
Delmar Balzan / PP
Dirceu Alchieri / MDB
Edson Wilmsen / PDT
Gean Denardin / PSDB
Olinda Szimanski Pelegrina / PSDB
Pibe / PSD
Serginho / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 19
Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado, e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Proposição aprovada.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 30
Cria o Programa de Recuperação Fiscal de Capanema - REFISCAP, Mediante Parcelamento de Débitos junto a Fazenda Municipal, com Dispensa de Juros e Multas moratórias na forma que Especifica e dá Outras Providências.
 Aprovado

Obs.: Proposição aprovada.
3 - Requerimento nº 4 de 2021
Autores: Gean Denardin, Cladir Sinesio Klein, Dirceu Alchieri, Olinda Szimanski Pelegrina
Número de Protocolo: 47
Solicitam cópias de documentos, referente a folha de pagamento dos servidores públicos municipais que receberam horas extras nos últimos 4 anos.
 Aprovado

Obs.: Proposição aprovada.
4 - Requerimento nº 5 de 2021
Autores: Gean Denardin, Cladir Sinesio Klein, Dirceu Alchieri, Olinda Szimanski Pelegrina
Número de Protocolo: 52
Solicitam informações da Secretaria Municipal de saúde, sobre a pandemia do Covid-19, no Município de Capanema.
 Aprovado

Obs.: Proposição aprovada.
5 - Requerimento nº 6 de 2021
Autores: Edson Wilmsen, Delmar Balzan
Número de Protocolo: 58
Solicitam informações e justificativas do Executivo Municipal.
 Aprovado

Obs.: Proposição aprovada.
6 - Requerimento nº 7 de 2021
Autores: Delmar Balzan, Brizolinha, Edson Wilmsen, Pibe, Serginho
Número de Protocolo: 59
Solicitam cópias de documentos, referente a folha de pagamento dos servidores públicos municipais que receberam horas extras do ano de 2005 a 2016.
 Aprovado

Obs.: Proposição aprovada.
7 - Indicação nº 6 de 2021
Autor: Dirceu Alchieri
Número de Protocolo: 55
Indica serviços de recapeamento em ruas e avenidas da cidade.
 Aprovado

Obs.: Proposição aprovada.
8 - Indicação nº 7 de 2021
Autor: Dirceu Alchieri
Número de Protocolo: 56
Sugere serviços de pavimentação poliédrica em vias públicas.
 Aprovado

Obs.: Proposição aprovada.
9 - Indicação nº 8 de 2021
Autor: Olinda Szimanski Pelegrina
Número de Protocolo: 57
Sugere melhorias na Iluminação Pública, como troca de lâmpadas, em frente a Igreja Evangélica Congregacional do Brasil, localizada à Avenida Pedro Viriato Parigot de Souza, no Centro da Cidade.
 Aprovado

Obs.: Proposição aprovada.