Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos Adicionais suplementares ao Orçamento do município de Capanema, para o Exercício de 2021. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.608/2017, que dispõe sobre a contratação temporária de profissionais. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º e 2º turno com a quebra de interstício regimental. |
| 3 |
Requer nos termos dos artigos 52 § 6º e 143 § 2º do Regimento Interno, a quebra do interstício regimental do Projeto n.º 11/2021 do Poder Executivo Municipal que " Altera a lei Municipal nº 1.608/2017, que dispõe sobre a contratação temporárias de profissionais". - - |
Aprovado Proposição aprovada. |
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| 4 |
Solicita ao Executivo Municipal o prolongamento da Av. Geraldo Fulber. - - |
Aprovado Proposição aprovada. |
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| 5 |
Indica ao executivo Municipal serviços de pavimentação poliédrica na Av. Ubirajara, no Bairro São José Operário. - - |
Aprovado Proposição aprovada. |
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| 6 |
Indica serviços de pavimentação asfáltica em pequeno trecho localizado na comunidade de Cristo Rei. - - |
Aprovado Proposição aprovada. |
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| 7 |
Sugere "asfaltamento" em via pública que da acesso a reciclagem da "Mari". - - |
Aprovado Proposição aprovada. |
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| 8 |
Indicação nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Olinda Szimanski Pelegrina
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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Indica a colocação de placas de sinalização e indicativas em vias públicas. - - |
Aprovado Proposição aprovada. |
| 9 |
Sugere ampliação da ponte do Santo Antônio do Siemens que da acesso às Comunidades de Nossa senhora do Carmo e Sanga Alegre. - - |
Aprovado Proposição aprovada. |
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| 10 |
Sugere alteração da lei Municipal nº 1.548/2015, "Dispõe sobre a outorga onerosa de potencial construtivo e dá outras providências". - - |
Aprovado Proposição aprovada. |
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| 11 |
Solicita instalação de "lombadas" em vias públicas. - - |
Aprovado Proposição aprovada. |
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| 12 |
Indica recapeamento asfáltico em via pública localizada no interior do Município, trecho que liga as Comunidades do Lajeado Grande e São Sebastião. - - |
Aprovado Proposição aprovada. |
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| 13 |
Indica ao Poder Executivo que seja aplicada a revisão geral nos vencimentos dos servidores públicos do município de Capanema. - - |
Aprovado Proposição aprovada. |