Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/04/2021 - 18:15
Encerramento: 12/04/2021 - 20:10



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Mesa Diretora
Presidente: Pibe / PSD
Vice-Presidente: Serginho / PT
1º Secretário: Edson Wilmsen / PDT
2º Secretário: Delmar Balzan / PP



Lista de Presença na Sessão
Brizolinha / PDT
Cladir Sinesio Klein / MDB
Delmar Balzan / PP
Dirceu Alchieri / MDB
Edson Wilmsen / PDT
Gean Denardin / PSDB
Olinda Szimanski Pelegrina / PSDB
Pibe / PSD
Serginho / PT






Expedientes
1 - Leitura de Texto Bíblico:

"Deus é o nosso refúgio e fortaleza, socorro bem presente nas tribulações." Salmos 46:1


Enquanto estivermos nesse mundo, não estaremos livres das adversidades, mas esse versículo nos traz uma boa notícia !!! Deus é o nosso refúgio, por isso ao enfrentarmos um problema o lugar para onde devemos ir é a presença de Deus. Ele também é a nossa fortaleza, nosso muro de proteção, nosso escudo e nos protege do perigo !!! E ainda é aquele que nos socorre bem no meio dos problemas. Esse é o nosso Deus, aquele que certamente nos livrará das situações difíceis e impossíveis. AMÉM!

 

2 - Discussão da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e votação da Ata da Sessão Anterior.
( x   ) aprovada
(    ) reprovada

3 - Leitura de Correspondências Recebidas:

LEITURA DOS OFÍCIOS 94 e 098/2021 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 196
Ratifica a alteração do Estatuto e do contrato do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira Sudoeste do Estado do Paraná - CIFRA.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em Plenário.
2 - Requerimento nº 11 de 2021
Autor: Delmar Balzan
Número de Protocolo: 202
Requer nos termos dos artigos 52 § 6º e 143 § 2º do Regimento Interno, a quebra do interstício regimental do Projeto n.º 11/2021 do Poder Executivo Municipal que " Altera a lei Municipal nº 1.608/2017, que dispõe sobre a contratação temporárias de profissionais".
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em Plenário.
3 - Indicação nº 32 de 2021
Autor: Edson Wilmsen
Número de Protocolo: 201
Indica ao Poder Executivo que seja aplicada a revisão geral nos vencimentos dos servidores públicos do município de Capanema.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em Plenário.
4 - Indicação nº 33 de 2021
Autor: Gean Denardin
Número de Protocolo: 211
Solicita a instalação de "lombada" na Rua Alagoas - rota dos caminhões.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em Plenário.
5 - Indicação nº 34 de 2021
Autor: Delmar Balzan
Número de Protocolo: 209
Solicita a retomada e conclusão de obras municipais.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em Plenário.
6 - Indicação nº 35 de 2021
Autor: Delmar Balzan
Número de Protocolo: 210
Indica recapeamento asfáltico em vias públicas.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em Plenário.
7 - Indicação nº 36 de 2021
Autor: Pibe
Número de Protocolo: 208
Indica serviços de pavimentação poliédrica na Rua Olívio Ernesto Caporal, localizada no Bairro são Cristóvão.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em Plenário.
8 - Indicação nº 37 de 2021
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 212
Sugere ao Executivo Municipal melhorias no Ginásio de Esportes.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em Plenário.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Brizolinha / PDT
Cladir Sinesio Klein / MDB
Delmar Balzan / PP
Dirceu Alchieri / MDB
Edson Wilmsen / PDT
Gean Denardin / PSDB
Olinda Szimanski Pelegrina / PSDB
Pibe / PSD
Serginho / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 158
Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos Adicionais suplementares ao Orçamento do município de Capanema, para o Exercício de 2021.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 2º turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 173
Altera a Lei Municipal nº 1.608/2017, que dispõe sobre a contratação temporária de profissionais.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 1º e 2º turno com a quebra de interstício regimental.
3 - Requerimento nº 11 de 2021
Autor: Delmar Balzan
Número de Protocolo: 202
Requer nos termos dos artigos 52 § 6º e 143 § 2º do Regimento Interno, a quebra do interstício regimental do Projeto n.º 11/2021 do Poder Executivo Municipal que " Altera a lei Municipal nº 1.608/2017, que dispõe sobre a contratação temporárias de profissionais".
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada.
4 - Indicação nº 23 de 2021
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 168
Solicita ao Executivo Municipal o prolongamento da Av. Geraldo Fulber.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada.
5 - Indicação nº 24 de 2021
Autor: Pibe
Número de Protocolo: 165
Indica ao executivo Municipal serviços de pavimentação poliédrica na Av. Ubirajara, no Bairro São José Operário.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada.
6 - Indicação nº 25 de 2021
Autor: Brizolinha
Número de Protocolo: 171
Indica serviços de pavimentação asfáltica em pequeno trecho localizado na comunidade de Cristo Rei.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada.
7 - Indicação nº 26 de 2021
Autor: Brizolinha
Número de Protocolo: 174
Sugere "asfaltamento" em via pública que da acesso a reciclagem da "Mari".
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada.
8 - Indicação nº 27 de 2021
Autor: Olinda Szimanski Pelegrina
Número de Protocolo: 182
Indica a colocação de placas de sinalização e indicativas em vias públicas.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada.
9 - Indicação nº 28 de 2021
Autor: Pibe
Número de Protocolo: 166
Sugere ampliação da ponte do Santo Antônio do Siemens que da acesso às Comunidades de Nossa senhora do Carmo e Sanga Alegre.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada.
10 - Indicação nº 29 de 2021
Autor: Dirceu Alchieri
Número de Protocolo: 175
Sugere alteração da lei Municipal nº 1.548/2015, "Dispõe sobre a outorga onerosa de potencial construtivo e dá outras providências".
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada.
11 - Indicação nº 30 de 2021
Autor: Pibe
Número de Protocolo: 181
Solicita instalação de "lombadas" em vias públicas.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada.
12 - Indicação nº 31 de 2021
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 180
Indica recapeamento asfáltico em via pública localizada no interior do Município, trecho que liga as Comunidades do Lajeado Grande e São Sebastião.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada.
13 - Indicação nº 32 de 2021
Autor: Edson Wilmsen
Número de Protocolo: 201
Indica ao Poder Executivo que seja aplicada a revisão geral nos vencimentos dos servidores públicos do município de Capanema.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada.