Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 671
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2022. - - |
Aprovado Aprovado em 2º turno. |
3 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 735
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo II - Mapa 2 - do Zoneamento Urbano da Lei nº 1.134/2007. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno. |
4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - M. EXECUTIVA
Protocolo: 769
Turno: -
Texto original
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Autoriza a transferência de bens móveis considerados inservíveis, na forma que especifica. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno. |
5 |
Requer nos termos do artigo 143 do Regimento Interno, documentos que comprovem pagamento de diárias e horas extras aos motoristas lotados na Secretaria de Saúde Municipal, nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016. - - |
Aprovado Proposição aprovada turno único. |
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6 |
Indica construção de estacionamento na Av. Paraná, próximo ao Colégio Padre Cirilo. - - Proposição aprovada em turno único.
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Aprovado Proposição aprovada em 1º turno. |
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7 |
Indica a contratação, através de PSS, função de pedreiro e servente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. - - Proposição aprovada em turno único.
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Aprovado Proposição aprovada em 1º turno. |
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8 |
Indica consertos no sistema de abastecimento de água da Comunidade de Santa Clara. - - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único. |