Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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Altera a lei 1.706/2019, alterada pela Lei Municipal nº 1.734/2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente Agentes de Combate às Endemias. - - |
Aprovado Aprovado em 1º e 2º turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos Adicionais suplementares ao Orçamento do município de Capanema, para o Exercício de 2021. - - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes. |
| 3 |
Requer nos termos do artigo 52 § 6º e 143 § 2º do Regimento Interno a quebra do Interstício Regimental do Projeto nº 10/2021 do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado Aprovado em turno único. |
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| 4 |
Indica serviços de pavimentação poliédrica em vias públicas localizadas no interior do Município. - - |
Aprovado Aprovado em turno único. |
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| 5 |
Indica serviços de pavimentação asfáltica do município de Capanema até a comunidade de Linha Gaúcha - - |
Aprovado Aprovado em turno único. |