Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/04/2021 - 18:15
Encerramento: 05/04/2021 - 19:15



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Mesa Diretora
Presidente: Pibe / PSD
Vice-Presidente: Serginho / PT
1º Secretário: Edson Wilmsen / PDT
2º Secretário: Delmar Balzan / PP



Lista de Presença na Sessão
Brizolinha / PDT
Cladir Sinesio Klein / MDB
Delmar Balzan / PP
Edson Wilmsen / PDT
Gean Denardin / PSDB
Olinda Szimanski Pelegrina / PSDB
Pibe / PSD
Serginho / PT






Expedientes
1 - Leitura de Texto Bíblico:

Em verdade, em verdade vos digo: se alguém guardar a minha palavra, não verá a morte, eternamente." João 8:51


O homem sempre procurou desesperadamente escapar da morte. E apesar de todos os tratamentos para rejuvenescimento e renovação das células, ainda assim o homem não se livrou desse temor. Somente uma Pessoa conseguiu vencer a morte: Jesus Cristo. Se você tem a este Jesus em seu coração, então você também está livre do medo e do poder da morte, pois Ele mesmo disse: "Eu sou a ressurreição e a vida. Quem crê em mim, ainda que morra, viverá." Amém!

2 - Discussão da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e votação da Ata da sessão anterior.
(  x  ) aprovada
(    ) reprovada

3 - Leitura de Correspondências Recebidas:

- LEITURA DO OFÍCIO 82, 88, 89 e 90/2021 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 173
Altera a Lei Municipal nº 1.608/2017, que dispõe sobre a contratação temporária de profissionais.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em Plenário.
2 - Requerimento nº 10 de 2021
Autor: Brizolinha
Número de Protocolo: 170
Requer nos termos do artigo 52 § 6º e 143 § 2º do Regimento Interno a quebra do Interstício Regimental do Projeto nº 10/2021 do Poder Executivo Municipal.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em Plenário.
3 - Indicação nº 23 de 2021
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 168
Solicita ao Executivo Municipal o prolongamento da Av. Geraldo Fulber.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em Plenário.
4 - Indicação nº 24 de 2021
Autor: Pibe
Número de Protocolo: 165
Indica ao executivo Municipal serviços de pavimentação poliédrica na Av. Ubirajara, no Bairro São José Operário.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em Plenário.
5 - Indicação nº 25 de 2021
Autor: Brizolinha
Número de Protocolo: 171
Indica serviços de pavimentação asfáltica em pequeno trecho localizado na comunidade de Cristo Rei.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em Plenário.
6 - Indicação nº 26 de 2021
Autor: Brizolinha
Número de Protocolo: 174
Sugere "asfaltamento" em via pública que da acesso a reciclagem da "Mari".
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em Plenário.
7 - Indicação nº 27 de 2021
Autor: Olinda Szimanski Pelegrina
Número de Protocolo: 182
Indica a colocação de placas de sinalização e indicativas em vias públicas.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em Plenário.
8 - Indicação nº 28 de 2021
Autor: Pibe
Número de Protocolo: 166
Sugere ampliação da ponte do Santo Antônio do Siemens que da acesso às Comunidades de Nossa senhora do Carmo e Sanga Alegre.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em Plenário.
9 - Indicação nº 29 de 2021
Autor: Dirceu Alchieri
Número de Protocolo: 175
Sugere alteração da lei Municipal nº 1.548/2015, "Dispõe sobre a outorga onerosa de potencial construtivo e dá outras providências".
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em Plenário.
10 - Indicação nº 30 de 2021
Autor: Pibe
Número de Protocolo: 181
Solicita instalação de "lombadas" em vias públicas.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em Plenário.
11 - Indicação nº 31 de 2021
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 180
Indica recapeamento asfáltico em via pública localizada no interior do Município, trecho que liga as Comunidades do Lajeado Grande e São Sebastião.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em Plenário.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Brizolinha / PDT
Cladir Sinesio Klein / MDB
Delmar Balzan / PP
Edson Wilmsen / PDT
Gean Denardin / PSDB
Olinda Szimanski Pelegrina / PSDB
Pibe / PSD
Serginho / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 155
Altera a lei 1.706/2019, alterada pela Lei Municipal nº 1.734/2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente Agentes de Combate às Endemias.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1º e 2º turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Número de Protocolo: 158
Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos Adicionais suplementares ao Orçamento do município de Capanema, para o Exercício de 2021.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade dos presentes.
3 - Requerimento nº 10 de 2021
Autor: Brizolinha
Número de Protocolo: 170
Requer nos termos do artigo 52 § 6º e 143 § 2º do Regimento Interno a quebra do Interstício Regimental do Projeto nº 10/2021 do Poder Executivo Municipal.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único.
4 - Indicação nº 21 de 2021
Autor: Brizolinha
Número de Protocolo: 141
Indica serviços de pavimentação poliédrica em vias públicas localizadas no interior do Município.
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único.
5 - Indicação nº 22 de 2021
Autor: Pibe
Número de Protocolo: 156
Indica serviços de pavimentação asfáltica do município de Capanema até a comunidade de Linha Gaúcha
Aprovado

Obs.: Aprovado em turno único.