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PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 1.869, de 5 de outubro de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 835/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 8:51:39
Autor:
Neivor Kessler - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta inciso à Lei Municipal nº 1.450/2013 para autorizar a contratação temporária de profissionais para o cargo de Monitor Escolar, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 865/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 16:32:50
Autor:
Neivor Kessler - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.795, de 23 de Dezembro de 2021, que instituiu o Programa de Incentivo ao Esporte de Capanema, revoga a Comissão Técnica de Análise e Avaliação, reestrutura o Conselho Municipal de Esportes - COMESP, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 877/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 16:01:15
Autor:
Neivor Kessler - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2025 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 884/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 11:00:32
Autor:
Neivor Kessler - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Inciso V do art. 49 da Lei municipal nº 1.463, de 12 de setembro de 2013, para exigir o ensino médio completo para o exercício da função de Conselheiro Tutelar.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 946/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 15:08:10
Autor:
Neivor Kessler - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação de bem público e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 962/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 7:43:50
Autor:
Neivor Kessler - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação de bens públicos e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 964/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 8:15:05
Autor:
Neivor Kessler - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Cultura de Capanema e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 966/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 8:47:55
Autor:
Neivor Kessler - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Fundo Municipal de proteção e defesa Civil - FUMPDEC, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 968/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 9:47:18
Autor:
Neivor Kessler - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de imóvel público municipal à Secretaria de Segurança pública do Estado do Paraná - SESP, para fins de implantação da Base Integrada de Segurança Pública, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 973/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 11:19:19
Autor:
Neivor Kessler - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de imóvel público municipal ao Estado do Paraná, para fins de implantação da Base Integrada de Segurança Pública, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1051/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 15:19:58
Autor:
Neivor Kessler - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção da taxa de Alvará de Licença à Associação de Apoio e Prevenção ao Câncer e a Violência Doméstica - Capanema-PR.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1072/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 15:26:00
Autor:
Neivor Kessler - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do art. 100, caput, da Resolução nº 02, de 27 de novembro de 2018, para alterar o horário das sessões ordinárias.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 16:28:21
Autor:
M. Executiva - Vereadores
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do art. 100, caput, da Resolução nº 02, de 27 de novembro de 2018, para alterar o horário das sessões ordinárias.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 532/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 15:54:31
Autor:
M. Executiva - Vereadores
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Declara como inservíveis bens da Câmara Municipal de Capanema; autoriza a baixa do patrimônio e sua transferência ao Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 919/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 15:19:05
Autor:
M. Executiva - Vereadores
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2026, do Poder Legislativo de Capanema/PR.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1016/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 16:33:59
Autor:
M. Executiva - Vereadores
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a quebra de interstício regimental do Projeto de Lei nº01/2025 e Projeto de Resolução nº 01/2025.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 17:24:09
Autor:
Edna Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Quebra de Interstício Regimental do Projeto de lei Ordinária nº 05/2025, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 8:07:47
Autor:
André Drebes
Serginho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requer dentro do prazo regimental, relação de obras de pavimentação asfálticas e com quais recursos foram e estão sendo realizadas, referentes ao ano de 2024 e 2025.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 14:15:33
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Quebra de Interstício Regimental do Projeto de lei Ordinária nº 13/2025, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 237/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 15:28:56
Autor:
Gean Denardin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requer dentro do prazo regimental, relação das ruas que serão contempladas com o Programa, lançado pelo Governador ratinho Junior, "Asfalto Novo Vida Nova", para os municípios com até 50 mil habitantes.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 241/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 15:58:25
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Quebra de Interstício Regimental do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2025, autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 327/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 16:53:36
Autor:
Gean Denardin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Quebra de Interstício Regimental para o Projeto de Lei Complementar nº 09/2025, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 497/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 16:31:10
Autor:
Gean Denardin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Quebra de Interstício Regimental dos Projetos de Leis nº 26 e 27/2025, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 571/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 7:49:31
Autor:
Edna Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a quebra de Intrestício Regimental do Projeto de Lei Complementar nº 12/2025.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 627/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 15:55:10
Autor:
Eduarda Tortora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Quebra de Interstício Regimental para o Projeto de Lei Ordinária nº 30/2025, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 643/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 9:34:18
Autor:
Gean Denardin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição apresentada e aprovada na sessão ordinária do dia 18/08/2025.
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a cessão de máquinas agrícolas.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 645/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 15:27:22
Autor:
Dirceu Alchieri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Quebra de Interstício Regimental do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 704/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 13:32:33
Autor:
Eduarda Tortora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Quebra de Interstício Regimental para o Projeto de lei Ordinária nº 32/2025, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 778/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 16:36:12
Autor:
Gean Denardin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Quebra de Interstício Regimental do Projeto de lei Ordinária nº 37/2025.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 838/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 11:16:51
Autor:
André Drebes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requer dentro do prazo regimental, informações documentadas sobre as obras da Rua Maranhão.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 844/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 15:27:24
Autor:
Pibe
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a contratação de pessoal e sobre o Concurso Público nº 01/2023 - Professor dos anos iniciais.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 996/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 8:22:42
Autor:
Serginho
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Quebra de Interstício Regimental para o Projeto de Lei Ordinária nº 49/2025, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1068/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 13:40:20
Autor:
Eduarda Tortora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUBS 1/2025 - Substitutivo
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 22, de 1º de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 16:01:44
Autor:
Dirceu Alchieri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUBS 2/2025 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Capanema, para o período de 2026 a 2029.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 691/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 14:15:47
Autor:
Neivor Kessler - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUBS 3/2025 - Substitutivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 857/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 11:28:24
Autor:
Neivor Kessler - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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