Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 492
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de Capanema a celebrar termo de apoio financeiro com a Copacol - Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/06/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 07/07/2025. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 496
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doações em pecúnia da Copacol - Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/07/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 07/07/2025. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 534
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº22, de 1º de dezembro de 2023, para modificar o requisito de escolaridade mínima dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/07/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 07/07/2025. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 530
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art.º2 da Lei Municipal nº1.815/2022, para ampliar o número de cargos temporários de Médico Veterinário, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/07/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 07/07/2025. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: M. Executiva - Vereadores
Protocolo: 532
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 100, caput, da Resolução nº 02, de 27 de novembro de 2018, para alterar o horário das sessões ordinárias. - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/07/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 07/07/2025. |