Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/07/2025 - 19:00
Encerramento: 07/07/2025 - 20:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dirceu Alchieri / MDB
Vice-Presidente: Gean Denardin / PSDB
1º Secretário: Ivone Silva / UNIÃO
2º Secretário: Edna Tavares / PL



Lista de Presença na Sessão
André Drebes / PT
Brizolinha / PDT
Dirceu Alchieri / MDB
Edna Tavares / PL
Eduarda Tortora / MDB
Gean Denardin / PSDB
Ivone Silva / UNIÃO
Jilmar Jablonski / PL
Pibe / PSD
Serginho / PT






Expedientes
1 - Leitura de Texto Bíblico:

"O SENHOR é o meu pastor, nada me faltará. Deitar-me faz em verdes pastos, guia-me mansamente a águas tranquilas. Refrigera a minha alma; guia-me pelas veredas da justiça, por amor do seu nome." Salmos 23:1-3

 

Verdes pastos, águas tranquilas, refrigério para a alma, como isso soa bem, como Deus é bom. Quando chegamos ao ponto que não conseguimos continuar, o poder sobrenatural de Deus nos dá a força necessária para prosseguir, porque quando estamos em meio a batalha, o Senhor nos faz voar como águia. Quando estamos numa luta difícil, a graça do Senhor nos alcança e nos sustenta para continuarmos em direção à vitória. Amém!

2 - Discussão da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e votação da ata da sessão anterior

(    x  ) aprovada

(      ) reprovada

3 - Leitura de Correspondências Recebidas:

- LEITURA DO OFÍCIO 228/2025 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 537
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Capanema, para o período de 2026 a 2029.
Matéria lida

Obs.: proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 07/07/2025.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 553
Autoriza a contratação de profissionais de nível superior e nível técnico, para exercerem cargos em caráter excepcional na Secretaria da Fazenda Pública do Município de Capanema com dispensa de seleção pública por meio de Processo Seletivo Simplificado.
Matéria lida

Obs.: proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 07/07/2025.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 555
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Capanema para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 07/07/2025.
4 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: Pibe
Número de Protocolo: 476
Indica reformas urgentes na Casa Mortuária.
Matéria lida

Obs.: proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 07/07/2025.
5 - Indicação nº 80 de 2025
Autores: André Drebes, Brizolinha, Dirceu Alchieri, Edson Wilmsen, Pibe, Serginho
Número de Protocolo: 544
Solicitam conclusão da estrutura pré-moldada na comunidade do Santo Expedito, com apoio de recursos da Itaipu Binacional.
Matéria lida

Obs.: proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 07/07/2025.
6 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 458
Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Capanema.
Matéria lida

Obs.: Proposição apresentada em plenário na 23º sessão ordinária do dia 07/07/2025 até o artigo 52, a leitura prosseguirá a partir do artigo 53, na próxima sessão.



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Drebes / PT
Brizolinha / PDT
Dirceu Alchieri / MDB
Edna Tavares / PL
Eduarda Tortora / MDB
Ivone Silva / UNIÃO
Jilmar Jablonski / PL
Pibe / PSD
Serginho / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 492
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Capanema a celebrar termo de apoio financeiro com a Copacol - Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 2º turno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 07/07/2025.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 496
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doações em pecúnia da Copacol - Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 2º turno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 07/07/2025.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 534
Altera a Lei Complementar nº22, de 1º de dezembro de 2023, para modificar o requisito de escolaridade mínima dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 07/07/2025.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 530
Altera a redação do art.º2 da Lei Municipal nº1.815/2022, para ampliar o número de cargos temporários de Médico Veterinário, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 07/07/2025.
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: M. Executiva - Vereadores
Número de Protocolo: 532
Altera a redação do art. 100, caput, da Resolução nº 02, de 27 de novembro de 2018, para alterar o horário das sessões ordinárias.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 07/07/2025.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
  • André Drebes - Sim
  • Brizolinha - Sim
  • Dirceu Alchieri - Não Votou
  • Edna Tavares - Sim
  • Eduarda Tortora - Sim
  • Ivone Silva - Sim
  • Jilmar Jablonski - Sim
  • Pibe - Sim
  • Serginho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
  • André Drebes - Sim
  • Brizolinha - Sim
  • Dirceu Alchieri - Não Votou
  • Edna Tavares - Sim
  • Eduarda Tortora - Sim
  • Ivone Silva - Sim
  • Jilmar Jablonski - Sim
  • Pibe - Sim
  • Serginho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
  • André Drebes - Sim
  • Brizolinha - Sim
  • Dirceu Alchieri - Não Votou
  • Edna Tavares - Sim
  • Eduarda Tortora - Sim
  • Ivone Silva - Sim
  • Jilmar Jablonski - Sim
  • Pibe - Sim
  • Serginho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
  • André Drebes - Sim
  • Brizolinha - Sim
  • Dirceu Alchieri - Não Votou
  • Edna Tavares - Sim
  • Eduarda Tortora - Sim
  • Ivone Silva - Sim
  • Jilmar Jablonski - Sim
  • Pibe - Sim
  • Serginho - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
  • André Drebes - Sim
  • Brizolinha - Sim
  • Dirceu Alchieri - Sim
  • Edna Tavares - Sim
  • Eduarda Tortora - Sim
  • Ivone Silva - Sim
  • Jilmar Jablonski - Sim
  • Pibe - Sim
  • Serginho - Sim