Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 686
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 238 da Lei Complementar nº 14, de 18 de julho de 2022, que institui a Política Municipal de Contratações Públicas e estabelece normas de interesse local sobre licitações e contratos administrativos. - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2025 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2025 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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Aprovado Proposição apovada por unanimidade em 2º turno na sessão ordinária do dia 15/9/2025. |
| 2 |
Substitutivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 691
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Capanema, para o período de 2026 a 2029. - Substitutivo nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/09/2025 - 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - SUBSTITUTIVO Nº 02 GERAL - AO PROJETO DE LEI Nº 25/2025 – PPA - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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Aprovado Proposição apovada por unanimidade em 2º turno na sessão ordinária do dia 15/9/2025. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 698
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da lei nº 850/2000 - Código Tributário do Município de Capanema, relativos à Taxa de Serviço de Coleta de Lixo, e institui normas complementares sobre sua apuração, arrecadação e cobrança. - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 09/09/2025 - LEITURA DOS PARECERES E 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2025 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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Aprovado Proposição apovada por unanimidade em1º turno na sessão ordinária do dia 15/9/2025. |
| 4 |
Solicita pavimentação asfáltica em via rural, na comunidade de Alto Faraday. - Indicação nº 102 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/09/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade em turno único na sessão ordinária do dia 15/9/2025. |
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| 6 |
Indica aquisição de Tenda de grande porte. - Indicação nº 104 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/09/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade em turno único na sessão ordinária do dia 15/9/2025. |
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| 7 |
Solicita intercessão do município junto aos órgãos competentes. - Indicação nº 105 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/09/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade em turno único na sessão ordinária do dia 15/9/2025. |