Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/09/2025 - 18:15
Encerramento: 15/09/2025 - 19:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dirceu Alchieri / MDB
Vice-Presidente: Gean Denardin / PSDB
1º Secretário: Ivone Silva / UNIÃO
2º Secretário: Edna Tavares / PL



Lista de Presença na Sessão
André Drebes / PT
Brizolinha / PDT
Dirceu Alchieri / MDB
Edna Tavares / PL
Edson Wilmsen / PDT
Eduarda Tortora / MDB
Gean Denardin / PSDB
Ivone Silva / UNIÃO
Jilmar Jablonski / PL
Pibe / PSD
Serginho / PT






Expedientes
1 - Leitura de Texto Bíblico:

 

"Então, me invocareis, passareis a orar a mim, e eu vos ouvirei. Buscar-me-eis e me achareis quando me buscardes de todo o vosso coração." Jeremias 29:12-13


Quando invocamos a Deus, Ele nos ouve, atende nossos pedidos, perdoa nossos pecados, nos recebe como filhos, nos dá a vida eterna. Contudo, quando buscamos ao Senhor com todo nosso coração, a experiência é outra, passamos a ter intimidade com o Pai, intimidade que transforma nossa vida, restaura as feridas, traz luz onde havia escuridão, e alegria no lugar de tristeza. Se você ainda não foi impactado pelo amor de Deus, entregue-se totalmente a Ele, busque-o com todo seu coração, deseje ter intimidade com o Pai, e certamente sua vida será cheia da graça e do amor de Deus. Amém

 

1 - Leitura de Texto Bíblico:

 

"Então, me invocareis, passareis a orar a mim, e eu vos ouvirei. Buscar-me-eis e me achareis quando me buscardes de todo o vosso coração." Jeremias 29:12-13


Quando invocamos a Deus, Ele nos ouve, atende nossos pedidos, perdoa nossos pecados, nos recebe como filhos, nos dá a vida eterna. Contudo, quando buscamos ao Senhor com todo nosso coração, a experiência é outra, passamos a ter intimidade com o Pai, intimidade que transforma nossa vida, restaura as feridas, traz luz onde havia escuridão, e alegria no lugar de tristeza. Se você ainda não foi impactado pelo amor de Deus, entregue-se totalmente a Ele, busque-o com todo seu coração, deseje ter intimidade com o Pai, e certamente sua vida será cheia da graça e do amor de Deus. Amém

 

2 - Discussão da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e votação da ata da sessão anterior

(  x  ) aprovada

(     ) reprovada

 

3 - Leitura de Correspondências Recebidas:

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 723
Altera a estrutura administrativa da Administração Pública direta do Poder Executivo Municipal, cria o cargo de Procurador-Geral do Município e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Proposiçao apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 15/9/2025.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autor: Dirceu Alchieri
Número de Protocolo: 728
Declara Utilidade Pública a Associação de Handebol de Capanema - AHANDCAP.
Matéria lida

Obs.: Proposiçao apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 15/9/2025.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 640
Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Capanema.
Matéria lida

Obs.: proposição apresentada em plenário na sessão ordinária do dia 08/09/2025 até a pg. 35 , artigo 70.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edson Wilmsen

2 - Edna Tavares




Lista de Presença na Ordem do Dia
André Drebes / PT
Brizolinha / PDT
Dirceu Alchieri / MDB
Edna Tavares / PL
Edson Wilmsen / PDT
Eduarda Tortora / MDB
Gean Denardin / PSDB
Ivone Silva / UNIÃO
Jilmar Jablonski / PL
Pibe / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 686
Altera a redação do art. 238 da Lei Complementar nº 14, de 18 de julho de 2022, que institui a Política Municipal de Contratações Públicas e estabelece normas de interesse local sobre licitações e contratos administrativos.


Obs.: 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2025 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Aprovado

Obs.: Proposição apovada por unanimidade em 2º turno na sessão ordinária do dia 15/9/2025.
2 - Substitutivo nº 2 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 691
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Capanema, para o período de 2026 a 2029.


Obs.: 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - SUBSTITUTIVO Nº 02 GERAL - AO PROJETO DE LEI Nº 25/2025 – PPA - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Aprovado

Obs.: Proposição apovada por unanimidade em 2º turno na sessão ordinária do dia 15/9/2025.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 698
Altera dispositivos da lei nº 850/2000 - Código Tributário do Município de Capanema, relativos à Taxa de Serviço de Coleta de Lixo, e institui normas complementares sobre sua apuração, arrecadação e cobrança.


Obs.: LEITURA DOS PARECERES E 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2025 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Aprovado

Obs.: Proposição apovada por unanimidade em1º turno na sessão ordinária do dia 15/9/2025.
4 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: André Drebes
Número de Protocolo: 707
Solicita pavimentação asfáltica em via rural, na comunidade de Alto Faraday.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em turno único na sessão ordinária do dia 15/9/2025.
6 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Edna Tavares
Número de Protocolo: 712
Indica aquisição de Tenda de grande porte.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em turno único na sessão ordinária do dia 15/9/2025.
7 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: André Drebes
Número de Protocolo: 714
Solicita intercessão do município junto aos órgãos competentes.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em turno único na sessão ordinária do dia 15/9/2025.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 2 de 2025
  • André Drebes - Sim
  • Brizolinha - Sim
  • Dirceu Alchieri - Não Votou
  • Edna Tavares - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Eduarda Tortora - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Ivone Silva - Sim
  • Jilmar Jablonski - Sim
  • Pibe - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
  • André Drebes - Sim
  • Brizolinha - Sim
  • Dirceu Alchieri - Sim
  • Edna Tavares - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Eduarda Tortora - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Ivone Silva - Sim
  • Jilmar Jablonski - Sim
  • Pibe - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
  • André Drebes - Sim
  • Brizolinha - Sim
  • Dirceu Alchieri - Sim
  • Edna Tavares - Sim
  • Edson Wilmsen - Sim
  • Eduarda Tortora - Sim
  • Gean Denardin - Sim
  • Ivone Silva - Sim
  • Jilmar Jablonski - Sim
  • Pibe - Sim