Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Altera a Lei Complementar nº 22, de 1º de dezembro de 2023 e dá outras providências. - Substitutivo nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/03/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em 2ºturno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/03/2025. |
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2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Institui o Conselho Municipal da Cultura e autoriza a criação do Fundo Municipal da Cultura no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em 2ºturno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/03/2025. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do Artigo 2º da Lei nº760/1998, ampliando a composição do COMUTRAN. - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em 2ºturno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/03/2025. |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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Define o Perímetro Urbano e a Área de Expansão Urbana do Município de Capanema. - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em 1ºturno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/03/2025. |
7 |
Sugere ações, para iniciar as obras do Parque Industrial e Tecnológico. - Indicação nº 22 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/03/2025. |
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8 |
Indica serviços de pavimentação asfáltica na Rua Guarany, Bairro São Cristóvão. - Indicação nº 23 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/03/2025. |
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9 |
Indica pavimentação asfáltica, da Comunidade do Alto Faraday até a Comunidade de Estrela do Oeste. - Indicação nº 24 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/03/2025. |
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10 |
Sugere o aproveitamento e a distribuição dos resíduos orgânicos produzidos pelo triturador de galhos. - Indicação nº 25 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/03/2025. |
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11 |
Indica a necessidade de implantação de cobertura e bancos em frente ao Posto de Saúde do Bairro São Cristóvão. - - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/03/2025. |
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12 |
Solicitação de melhorias no Parque de Exposição - Cobertura para o playground e instalação de bebedouros. - Indicação nº 27 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2025 - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/03/2025. |