1 - Substitutivo nº 1 de 2025
Autor: Dirceu Alchieri
Número de Protocolo: 105
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Altera a Lei Complementar nº 22, de 1º de dezembro de 2023 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 2ºturno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/03/2025.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 67
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Institui o Conselho Municipal da Cultura e autoriza a criação do Fundo Municipal da Cultura no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 2ºturno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/03/2025.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 92
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Dispõe sobre a alteração do Artigo 2º da Lei nº760/1998, ampliando a composição do COMUTRAN.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 2ºturno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/03/2025.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autor: Neivor Kessler - Prefeito
Número de Protocolo: 94
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Define o Perímetro Urbano e a Área de Expansão Urbana do Município de Capanema.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em 1ºturno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/03/2025.
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7 - Indicação nº 22 de 2025
Autores: Brizolinha, Edson Wilmsen, Pibe, Serginho
Número de Protocolo: 124
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Sugere ações, para iniciar as obras do Parque Industrial e Tecnológico.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/03/2025.
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8 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: Serginho
Número de Protocolo: 116
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Indica serviços de pavimentação asfáltica na Rua Guarany, Bairro São Cristóvão.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/03/2025.
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9 - Indicação nº 24 de 2025
Autores: André Drebes, Dirceu Alchieri
Número de Protocolo: 117
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Indica pavimentação asfáltica, da Comunidade do Alto Faraday até a Comunidade de Estrela do Oeste.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/03/2025.
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10 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: André Drebes
Número de Protocolo: 118
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Sugere o aproveitamento e a distribuição dos resíduos orgânicos produzidos pelo triturador de galhos.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/03/2025.
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11 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: Pibe
Número de Protocolo: 123
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Indica a necessidade de implantação de cobertura e bancos em frente ao Posto de Saúde do Bairro São Cristóvão.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/03/2025.
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12 - Indicação nº 27 de 2025
Autor: Gean Denardin
Número de Protocolo: 125
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Solicitação de melhorias no Parque de Exposição - Cobertura para o playground e instalação de bebedouros.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 17/03/2025.
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