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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Requer conforme o artigo 143 do Regimento Interno, a quebra do interstício regimental dos Projetos de Lei nº: 12/2022; 14/2022 e 15/2022.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 161/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 9:37:24
Autor:
Delmar Balzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações com relação as datas e horários das reuniões que serão promovidas, no decorrer do ano de 2022, pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, Secretaria de Saúde de Família e Desenvolvimento Social.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 151/2022, Data Protocolo:
14/03/2022 -
Horário: 14:28:26
Autor:
Olinda Szimanski Pelegrina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes à carga horária dos servidores da Secretaria de Viação e Obras.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 219/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 16:45:11
Autor:
Olinda Szimanski Pelegrina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre valores pagos pelo Município à Clinica WI VIDAMED.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 221/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 17:18:44
Autor:
Gean Denardin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o funcionamento dos pontos de atendimento dos Correios na área rural do Município.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 240/2022, Data Protocolo:
11/04/2022 -
Horário: 14:14:08
Autor:
Dirceu Alchieri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, conforme o artigo 143 do Regimento Interno, a quebra do interstício regimental do Projetos de Lei nº: 21/2022. - Altera a redação da Lei nº 1.251/2009.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 273/2022, Data Protocolo:
25/04/2022 -
Horário: 9:13:02
Autor:
Brizolinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, conforme o artigo 143 do Regimento Interno, a quebra do interstício regimental do Projeto de Lei nº: 22/2022, que: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2022.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 309/2022, Data Protocolo:
02/05/2022 -
Horário: 14:58:33
Autor:
Edson Wilmsen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o aparelho de RX do Posto de Saúde.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 355/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 10:02:21
Autor:
Gean Denardin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: Requer explicações do Executivo Municipal de o porquê da demora na execução das obras de melhorias em vias públicas.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 352/2022, Data Protocolo:
13/05/2022 -
Horário: 15:07:09
Autor:
Dirceu Alchieri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: Requerem a Regularização Fundiária de conjuntos habitacionais e a revitalização dos mesmos.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 422/2022, Data Protocolo:
13/06/2022 -
Horário: 13:41:15
Autor:
Delmar Balzan
Serginho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: Requerem a liberação de uso de lotes da Chácara do Município ao lado da Assemuca.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 423/2022, Data Protocolo:
13/06/2022 -
Horário: 13:57:52
Autor:
Serginho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações do Executivo Municipal.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 433/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 14:35:15
Autor:
Delmar Balzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, conforme o artigo 143 do Regimento Interno, a quebra do interstício regimental do Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2022 e do Projeto de Lei nº 28/2022 - dispensa dos pareceres e quebra do interstício regimental.
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Protocolo: 537/2022, Data Protocolo:
13/07/2022 -
Horário: 11:31:45
Autor:
Edson Wilmsen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2022 - Requerimento
Ementa: Requer Quebra de interstício regimental do Projeto de Lei 32/2022.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 614/2022, Data Protocolo:
11/08/2022 -
Horário: 11:04:56
Autor:
Serginho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 17/2022 - Requerimento
Ementa: Em conformidade com o artigo 143 do Regimento Interno, solicito a quebra do interstício regimental do Projeto de Lei nº 35/2020, que trata o REFISCAP.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 663/2022, Data Protocolo:
05/09/2022 -
Horário: 10:25:01
Autor:
Brizolinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2022 - Requerimento
Ementa: Em conformidade com o artigo 143 do Regimento Interno, solicito a quebra do interstício regimental dos Projetos de lei nº 33 e 34/2022.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 661/2022, Data Protocolo:
05/09/2022 -
Horário: 9:47:46
Autor:
Delmar Balzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 19/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a quebra do interstício regimental do Projeto de lei nº 37/2022.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 703/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 15:26:04
Autor:
Delmar Balzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 20/2022 - Requerimento
Ementa: Requer agilidade na emissão de Alvarás, pelo Departamento responsável.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 704/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 15:43:13
Autor:
Olinda Szimanski Pelegrina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, conforme o artigo 143 do Regimento Interno, a quebra de insterstício regimental do Projeto de Lei nº 39/2022.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 728/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 15:42:25
Autor:
Edson Wilmsen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 22/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Dispensa dos Pareceres e a quebra de interstício regimental do Projeto de Lei 46/2022.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 801/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 10:37:31
Autor:
Edson Wilmsen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a quebra do interstício regimental do Projeto de Lei nº 43/2022, em atendimento ao pedido de apreciação em Regime de Urgência, através do ofício nº 400/2022, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 818/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 10:32:11
Autor:
Delmar Balzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2022 - Requerimento
Ementa: Requer toda a Prestação de Contas da 21º Feira do Melado.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 853/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 11:11:51
Autor:
Gean Denardin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2022 - Requerimento
Ementa: Requer cumprimento do Executivo com a data base do Magistério Público Municipal.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 929/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 8:17:27
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a quebra do interstício regimental do Projeto de Lei nº 50/2022, em atendimento ao pedido de apreciação em Regime de Urgência, através do ofício nº 449/2022, de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 940/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 14:22:16
Autor:
Delmar Balzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, conforme o artigo nº 143 do Regimento Interno, a quebra de interstício regimental e dispensa de pareceres do Projeto de lei Complementar nº 05/2022.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 986/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 8:18:37
Autor:
Brizolinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, conforme o artigo nº 143 do Regimento Interno, a quebra
de interstício regimental do Projeto de Lei Ordinária nº 45/2022.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1004/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 9:14:26
Autor:
Serginho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2022 - Requerimento
Ementa: Requer quebra de Interstício Regimental do Projeto de Lei 55/2022.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1056/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 17:47:41
Autor:
Serginho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2022 - Requerimento
Ementa: Requer quebra de Interstício Regimental do Projeto de Lei 58/2022.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1075/2022, Data Protocolo:
20/12/2022 -
Horário: 9:05:20
Autor:
Brizolinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUBS 1/2022 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre as atribuições dos cargos efetivos, o sistema de classificação, níveis, número e vencimentos dos cargos e funções e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 213/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 16:48:54
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2022
Última Ação: Considerando Despacho do senhor Presidente do Legislativo determinando a Retirada e Arquivamento do Substitutivo nº 01/2022 atendendo o Of. nº 178/do Executivo. A proposição segue para o arquivo da Câmara Municipal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Data Anexação: 1 de Abril de 2022
Autor(es):
Américo Bellé - Prefeito
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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