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IND 43/2022 - Indicação
Ementa: Solicita reparação na iluminação pública na via de acesso ao IFPR.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Protocolo: 479/2022, Data Protocolo:
01/07/2022 -
Horário: 16:14:43
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 44/2022 - Indicação
Ementa: Indica construção de área de lazer em área pública, no Loteamento ROCAMP, no Bairro Santa Bárbara
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 511/2022, Data Protocolo:
11/07/2022 -
Horário: 15:45:38
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 45/2022 - Indicação
Ementa: Indica serviços de limpeza e revitalização na Av. Paraná, entre as Avenidas Brasil e Tamoios.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 576/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 8:55:36
Autor:
Delmar Balzan
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 46/2022 - Indicação
Ementa: Indica serviços de readequação na estrada que liga as comunidades de Alto Faraday e Estrela do Oeste.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 582/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 16:08:49
Autor:
Cladir Sinesio Klein
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 47/2022 - Indicação
Ementa: Indica ações visando à manutenção nas bocas de lobo das vias públicas.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 608/2022, Data Protocolo:
08/08/2022 -
Horário: 14:41:18
Autor:
Delmar Balzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 48/2022 - Indicação
Ementa: Indica a revitalização do canteiro central, readequação do calçamento e reparos na iluminação da Av. Pedro Parigot de Souza.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 607/2022, Data Protocolo:
08/08/2022 -
Horário: 14:02:32
Autor:
Olinda Szimanski Pelegrina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 49/2022 - Indicação
Ementa: Indica serviços de rolagem de compactação na estrada com pavimentação poliédrica entre as comunidades de São pedro e Santa Ana.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 609/2022, Data Protocolo:
08/08/2022 -
Horário: 15:18:14
Autor:
Olinda Szimanski Pelegrina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 50/2022 - Indicação
Ementa: Indica melhorias na iluminação pública da Av. Paraná, trecho entre as Avenidas Botucaris e Ubirajaras.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 621/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 10:57:39
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 51/2022 - Indicação
Ementa: Indica estudos visando à criação de vagas de estacionamento em pequeno trecho da Av. Independência.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 620/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 10:41:27
Autor:
Delmar Balzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 52/2022 - Indicação
Ementa: Indica prolongamento da Rua Alagoas - Bairro santa Cruz.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 637/2022, Data Protocolo:
22/08/2022 -
Horário: 15:28:20
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 53/2022 - Indicação
Ementa: Solicita a complementação da pavimentação asfáltica e/ou poliédrica em toda extensão na Rua Cariris.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 641/2022, Data Protocolo:
22/08/2022 -
Horário: 16:35:15
Autor:
Serginho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 54/2022 - Indicação
Ementa: Indica construção de um barracão para a Associação de Apicultores.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 667/2022, Data Protocolo:
05/09/2022 -
Horário: 11:20:40
Autor:
Dirceu Alchieri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 55/2022 - Indicação
Ementa: Indica pavimentação poliédrica em pequeno trecho da Linha Boa Vista.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 668/2022, Data Protocolo:
05/09/2022 -
Horário: 11:39:50
Autor:
Dirceu Alchieri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 56/2022 - Indicação
Ementa: Solicita a construção em terreno público de um local próprio para a Associação de Idosos da Comunidade de Santa Clara.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 669/2022, Data Protocolo:
05/09/2022 -
Horário: 13:51:30
Autor:
Dirceu Alchieri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 57/2022 - Indicação
Ementa: Sugere estudos para implantação de lombada na Rua Santa Catarina.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 670/2022, Data Protocolo:
05/09/2022 -
Horário: 14:03:23
Autor:
Serginho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 58/2022 - Indicação
Ementa: Indica agilidade no processo, visando à implantação do Piso Nacional aos Profissionais Agente Comunitário da Saúde-ACS e Agente de Combate as Endemias-ACE.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 677/2022, Data Protocolo:
05/09/2022 -
Horário: 15:50:05
Autor:
Delmar Balzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 59/2022 - Indicação
Ementa: Indica atualização pelo Município no valor pago para serviços de terraplenagem dentro da Lei do Bônus.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 702/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 14:56:07
Autor:
Delmar Balzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 60/2022 - Indicação
Ementa: Indica serviços de revitalização na Linha Riograndense.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 729/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 16:40:13
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 61/2022 - Indicação
Ementa: Sugere a construção de um acostamento na Av. Ataídes Roberto Escher.
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Protocolo: 776/2022, Data Protocolo:
28/09/2022 -
Horário: 15:20:14
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 64/2022 - Indicação
Ementa: Indico a realização de campanhas para conscientização no descarte correto do lixo.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 802/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 10:53:36
Autor:
Olinda Szimanski Pelegrina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 65/2022 - Indicação
Ementa: Indica melhorias em estrada rural e construção de um abrigo para estudantes.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 852/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 10:45:51
Autor:
Brizolinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 66/2022 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de bicicletário de chão para estacionamento de bicicletas.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 854/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 13:35:09
Autor:
Gean Denardin
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 67/2022 - Indicação
Ementa: Indica agilidade nas licitações que contemplem serviços de pavimentação poliédrica em ruas de nossa cidade.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 855/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 13:42:30
Autor:
Delmar Balzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 68/2022 - Indicação
Ementa: Indica serviços de tubulação.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 850/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 8:05:38
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 69/2022 - Indicação
Ementa: Reivindica melhorias em vias públicas da cidade.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 856/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 13:47:20
Autor:
Delmar Balzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 70/2022 - Indicação
Ementa: Solicita desburocratização no pagamento de guias do IPTU.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 902/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 9:46:52
Autor:
Gean Denardin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 71/2022 - Indicação
Ementa: Indica serviço de coleta de galhos.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 883/2022, Data Protocolo:
31/10/2022 -
Horário: 8:12:11
Autor:
Delmar Balzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 72/2022 - Indicação
Ementa: Solicita instalação de rede de esgoto.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 888/2022, Data Protocolo:
31/10/2022 -
Horário: 15:03:04
Autor:
Delmar Balzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 73/2022 - Indicação
Ementa: Indica instalação de bebedouro e cobertura do playground no Parque de Exposições.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 889/2022, Data Protocolo:
31/10/2022 -
Horário: 15:24:55
Autor:
Gean Denardin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 74/2022 - Indicação
Ementa: Reitera serviços e melhorias no Cemitério Municipal.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 886/2022, Data Protocolo:
31/10/2022 -
Horário: 9:35:47
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 75/2022 - Indicação
Ementa: Indica instalação de poço artesiano no Km 54.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 887/2022, Data Protocolo:
31/10/2022 -
Horário: 13:51:09
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 76/2022 - Indicação
Ementa: Sugere construção de galeria de águas pluviais na Rua Nilo Adelvino Berticelli, próximo a Linha Bonita.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 890/2022, Data Protocolo:
31/10/2022 -
Horário: 15:57:16
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 77/2022 - Indicação
Ementa: Indico a construção de banheiros no Cemitério de nossa cidade.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 905/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 10:27:11
Autor:
Olinda Szimanski Pelegrina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 78/2022 - Indicação
Ementa: Sugere serviço de pavimentação poliédrica em estrada rural do nosso município.
Apresentação: 19 de Novembro de 2022
Protocolo: 947/2022, Data Protocolo:
19/11/2022 -
Horário: 7:39:03
Autor:
Dirceu Alchieri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 79/2022 - Indicação
Ementa: Sugere serviço de pavimentação poliédrica na Av. Ataídes Roberto Escher.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1007/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 9:53:16
Autor:
Edson - Secretário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 80/2022 - Indicação
Ementa: Sugere construção de estacionamento privativo para veículos públicos.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1038/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 13:25:48
Autor:
Edson Wilmsen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, com despacho do Presidente. A mesma segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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MOC 1/2022 - Moção
Ementa: Requer Moção de repudio contra a Vereadora Yasmin Hachem, em razão de seu pronunciamento contra a "Estrada Parque Caminho do Colono".
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 376/2022, Data Protocolo:
23/05/2022 -
Horário: 17:52:12
Autor:
Brizolinha
Cladir Sinesio Klein
Delmar Balzan
Dirceu Alchieri
Edson Wilmsen
Gean Denardin
Olinda Szimanski Pelegrina
Pibe
Serginho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2022 - Moção
Ementa: Requer Moção de Apoio a todos os ribeirinhos do Rio Iguaçu, que foram atingidos pela inundação ocorrida em 02 de junho de 2022.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 510/2022, Data Protocolo:
11/07/2022 -
Horário: 14:18:34
Autor:
Brizolinha
Cladir Sinesio Klein
Delmar Balzan
Dirceu Alchieri
Edson Wilmsen
Gean Denardin
Olinda Szimanski Pelegrina
Pibe
Serginho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Capanema, relativas ao exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 730/2022, Data Protocolo:
20/09/2022 -
Horário: 8:20:27
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Delmar Balzan
Gean Denardin
Serginho
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SADM
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui a Política Municipal de Contratações Públicas e estabelece normas de interesse local sobre licitações e contratos administrativos e da outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 51/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 13:34:12
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 14/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 819/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 16:14:02
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
Última Ação: Of. nº 424/2022 do Executivo pedindo a retirada e o arquivamento da proposição. Após o Despacho do Senhor Presidente do Legislativo em anexo, a proposição segue para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLC 3/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 14/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 845/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 15:22:20
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 877/2021 - regime Jurídico do Servidores Públicos de Capanema e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 977/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 9:18:24
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 14/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 979/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 9:47:29
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 6/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O CAPÍTULO I, DO TÍTULO II, DA LEI MUNICIPAL 850, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.000 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), QUE TRATA SOBRE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU, INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1044/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 17:34:05
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Capanema a efetuar permuta, com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, do Imóvel que especifica.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Protocolo: 3/2022, Data Protocolo:
17/01/2022 -
Horário: 10:03:32
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação de Intenções do CONSUD - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Protocolo: 5/2022, Data Protocolo:
17/01/2022 -
Horário: 10:23:53
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 200/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 16:41:55
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2022
Última Ação: Despacho do senhor Presidente do Legislativo determinando Retirada e Arquivamento do PLO nº 03/2022 atendendo o Of. nº 178/do Executivo. A proposição segue para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar 02 (dois) novos cargos de Agente de Combate às Endemias, altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1.280/2010 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Protocolo: 15/2022, Data Protocolo:
26/01/2022 -
Horário: 17:12:11
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre desafetação dos bens imóveis sob Matrículas Imobiliárias nº 3.091 e 10.759 com respectiva venda em hasta pública e; Dispõe sobre compra de imóvel Matrícula Imobiliária nº 4.320.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 21/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 15:55:32
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição retirada pelo autor através do ofício nº 39/2022 fazendo uso do artigo nº 124 do RI. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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