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IND 46/2024 - Indicação
Ementa: Sugere para que o Município conceda as edificações do antigo Posto de Saúde do Pinheiro ao Clube de Mães e ao Grupo de Idosos da referida localidade.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 272/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 14:11:34
Autor:
Olinda Szimanski Pelegrina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 47/2024 - Indicação
Ementa: Indica serviços de melhorias na Rua Paraíba - Bairro Santa Cruz.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 283/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 7:59:56
Autor:
Olinda Szimanski Pelegrina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 48/2024 - Indicação
Ementa: Reitera solicitação para que seja alterada a Lei Municipal nº 1.548/2015, que "Dispõe sobre a outorga onerosa de potencial construtivo e dá outras providências".
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 304/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 14:50:07
Autor:
Dirceu Alchieri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 49/2024 - Indicação
Ementa: Indica recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Otávio Kirchner.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 309/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 7:58:11
Autor:
Delmar Balzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 50/2024 - Indicação
Ementa: Indica agilidade nos trâmites para utilização de recursos.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 326/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 11:26:29
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 51/2024 - Indicação
Ementa: Indica a retirada de folhagem do espaço público.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 327/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 13:15:34
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 52/2024 - Indicação
Ementa: Indica realização de melhorias nas Ruas Maranhão e Tupi, ambas no Bairro São Cristóvão.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 328/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 13:34:45
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 53/2024 - Indicação
Ementa: Indica alteração na Lei 1.458/2013, que estabelece novo horário de funcionamento de comércio.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 330/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 16:25:00
Autor:
Dirceu Alchieri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 54/2024 - Indicação
Ementa: Solicita instalação de brinquedos e aparelhos de ginástica na "Pração da Roda", localizada na Av. Paraná.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 376/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 14:57:34
Autor:
Delmar Balzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 55/2024 - Indicação
Ementa: Solicita construção de Creche, no Bairro São José Operário.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 377/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 15:02:53
Autor:
Delmar Balzan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 56/2024 - Indicação
Ementa: Indica serviços de pavimentação asfáltica em pequeno trecho da Rua Aimorés.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 393/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 9:05:57
Autor:
Dirceu Alchieri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 57/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam pavimentação asfáltica em pequeno trecho da A. Geraldo Fulber, Bairro Santa Cruz.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 397/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 13:27:05
Autor:
Delmar Balzan
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 58/2024 - Indicação
Ementa: Reiteram pedido de estacionamento nos dois lados da Av. Espirito Santo.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 398/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 13:43:15
Autor:
Delmar Balzan
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 59/2024 - Indicação
Ementa: Reitera pedido de instalação de tubulação ao Lavacar do Chicão.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 400/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 15:05:05
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 60/2024 - Indicação
Ementa: Indica a realização de conserto na cobertura da copa do campo da comunidade do Cristo Rei.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 403/2024, Data Protocolo:
03/07/2024 -
Horário: 7:54:54
Autor:
Olinda Szimanski Pelegrina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 61/2024 - Indicação
Ementa: Solicita providências do Executivo Municipal.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 404/2024, Data Protocolo:
03/07/2024 -
Horário: 8:58:57
Autor:
Olinda Szimanski Pelegrina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 62/2024 - Indicação
Ementa: Reitera solicitações formuladas anteriormente e indica construção de área de lazer no Bairro São José Operário.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 420/2024, Data Protocolo:
08/07/2024 -
Horário: 9:51:24
Autor:
Dirceu Alchieri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 63/2024 - Indicação
Ementa: Indica serviços de pavimentação asfáltica em pequeno trecho da Avenida Sete de Setembro, Bairro São Cristóvão.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 423/2024, Data Protocolo:
08/07/2024 -
Horário: 15:38:26
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 64/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a necessidade de assegurar recursos financeiros de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) através de Emenda Parlamentar dos Deputados Adão Litro e Paulo Litro, para aquisição de ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 422/2024, Data Protocolo:
08/07/2024 -
Horário: 15:23:15
Autor:
Brizolinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 65/2024 - Indicação
Ementa: Indica extensão da Avenida Independência, no Centro da cidade.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 466/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 8:27:46
Autor:
Dirceu Alchieri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 66/2024 - Indicação
Ementa: Indica revitalização no "Ponto de Táxi", localizado no Centro.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Protocolo: 500/2024, Data Protocolo:
16/08/2024 -
Horário: 7:44:24
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 67/2024 - Indicação
Ementa: Solicita maior rigidez na fiscalização municipal com os vendedores ambulantes.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Protocolo: 501/2024, Data Protocolo:
16/08/2024 -
Horário: 8:20:09
Autor:
Pibe
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 68/2024 - Indicação
Ementa: Indica serviços de pavimentação poliédrica no Cerro da Linha Bonita.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 511/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 13:27:21
Autor:
Edson Wilmsen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 69/2024 - Indicação
Ementa: Indica alguns serviços de melhorias na Praça Central.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 531/2024, Data Protocolo:
09/09/2024 -
Horário: 15:55:21
Autor:
Olinda Szimanski Pelegrina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 70/2024 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias no muro de pedra do Cemitério Municipal.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Protocolo: 580/2024, Data Protocolo:
07/10/2024 -
Horário: 10:29:50
Autor:
Olinda Szimanski Pelegrina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 71/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de manutenção da estrada rural na Linha Lageado Grande.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 597/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 9:53:04
Autor:
Dirceu Alchieri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 72/2024 - Indicação
Ementa: Indica "cuidados" com a limpeza do playground na Praça Central.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 625/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 16:22:21
Autor:
Olinda Szimanski Pelegrina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso a ser concedida à 1º Igreja Batista em Capanema
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 287/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 15:57:03
Autor:
Edson Wilmsen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso a ser concedida à Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 288/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 16:13:18
Autor:
Edson Wilmsen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO a ser concedida ao Congresso Nacional.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 301/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 11:21:39
Autor:
Brizolinha
Cladir Sinesio Klein
Delmar Balzan
Dirceu Alchieri
Edson Wilmsen
Gean Denardin
Olinda Szimanski Pelegrina
Pibe
Serginho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2024 - Moção
Ementa: Requer aprovação de Moção de Repudio a Lei Estadual nº 22.006, de 04 de junho de 2024, que institui o Programa Parceiro da Escola.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 329/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 16:07:02
Autor:
Dirceu Alchieri
Gean Denardin
Olinda Szimanski Pelegrina
Serginho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso - A ser concedida aos policiais integrantes da "Patrulha Rural" da 4º Companhia de Polícia Militar de Capanema, pelo excelente trabalho realizado no município.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 660/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 13:18:49
Autor:
Serginho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Após o Despacho a pedido do autor e ainda o Presidente do Legislativo, pedindo a retirada e o arquivamento da Moção 05/2024, promovo o arquivamento da mesma. Sendo assim, dou os autos por concluído, razão pela qual, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal , promovo o arquivamento do presente.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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MOC 6/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso - A ser concedida aos Policiais Militares integrantes da 4º Companhia de Polícia Militar de Capanema, enaltecendo o "Programa Patrulha Rural", em reconhecimento ao trabalho desenvolvido e prestado no Município de Capanema-PR.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 694/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 11:05:08
Autor:
Brizolinha
Delmar Balzan
Edson Wilmsen
Pibe
Serginho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo do Município de Capanema, relativas ao exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Protocolo: 504/2024, Data Protocolo:
23/08/2024 -
Horário: 16:09:42
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Aprovado em Turno Único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Programa de Regularização Imobiliária "Regulariza Capanema" e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 609/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 16:19:08
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a Lei Geral do Plano Diretor Municipal.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 675/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 16:49:26
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2025
Última Ação: Atendendo o Despacho da Mesa Executiva com protocolo 12/2025. Promovo o arquivamento da proposição atendendo o Art. 127 do Regimento Interno. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação da Lei nº 1.251/2009, da Lei nº 1.450/2013, da Lei nº 1.815/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
29/01/2024 -
Horário: 8:28:34
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.594/2016 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
29/01/2024 -
Horário: 9:18:13
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
29/01/2024 -
Horário: 9:48:07
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e demais verbas remuneratórias dos Servidores Públicos Ativos, Inativos, Conselheiros Tutelares e servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal, altera a Lei nº 1.850/2023 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 107/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 18:01:00
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral anual e reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal e altera a redação do art. 2º, caput, da Lei nº 1.860, de 18 de abril de 2023, para reajustar o valor do auxílio-alimentação.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 108/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 9:56:11
Autor:
Mesa Executiva - M. EXECUTIVA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários municipais e dos Membros da Câmara Municipal.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 114/2024, Data Protocolo:
20/03/2024 -
Horário: 13:51:25
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 166/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 14:54:27
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantação do Programa de Subsídio de horas máquinas e equipamentos para comércios, indústrias e empresas atuantes no ramo turístico no Município de Capanema e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 183/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 14:17:55
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Recebimento do Ofício nº 063/2024/GAPRE, pedindo a retirada Projeto de Lei 8/2024, e após despacho do Senhor Presidente, a proposição agora vai para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a inclusão do Município como ente associado e integrante da Associação dos Municípios do Paraná - AMP, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 184/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 14:47:36
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica a 3º (terceira) alteração e consolidação de protocolo de intenções do consórcio público intermunicipal para desenvolvimento sustentável da região lindeira ao Parque Nacional do Iguaçu - CIDELPARNA, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 210/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 14:54:21
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no referido Consórcio.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 211/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 15:52:01
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2024.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 248/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 14:08:44
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1.870, de 5 de outubro de 2023.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 285/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 9:57:47
Autor:
Delmar Balzan
Edson Wilmsen
Pibe
Serginho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de imóvel público municipal à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná - Polícia Civil.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 323/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 14:19:20
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2024
Última Ação: Após Despacho do Senhor Presidente, atendendo o Ofício 099/2024-GAPRE. Promovo o arquivamento do PLO 14/2024.
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5
Texto Original
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