Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - M. EXECUTIVA
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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Declara como inservível bens da Câmara Municipal de Capanema; autoriza a baixa do patrimônio e sua transferência ao Poder Executivo Municipal. - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/05/2024 - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 13/05/2024. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2024. - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/05/2024 - Leituras dos pareceres e 1º discussão e votação do PLO 12/2024.
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Aprovado Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 13/05/2024. |
| 3 |
Indica ao Município a realizar a Reparametrização de Rubricas Previdênciárias. - Indicação nº 43 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/05/2024 - Discussão e votação única da Indicação 43/2024.
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Aprovado Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 13/05/2024. |
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| 4 |
Indica pavimentação poliédrica no final da Rua Santa Catarina, Bairro Santo Expedito. - Indicação nº 44 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/05/2024 - Discussão e votação única da Indicação 44/2024.
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Aprovado Proposição aprovada em turno único por unanimidade dos presentes na sessão ordinária do dia 13/05/2024. |