Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - M. EXECUTIVA
Protocolo: 514
Turno: -
Texto original
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Declara como inservíveis bens da Câmara Municipal de Capanema; autoriza a baixa do patrimônio e sua transferência ao Poder Executivo Municipal. - Projeto de Resolução nº 5 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/09/2024 - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes em 2º turno na sessão ordinária do dia 16/09/2024. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/09/2024 - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes em 1º turno na sessão ordinária do dia 16/09/2024. |
| 3 |
Indicação nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Olinda Szimanski Pelegrina
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
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Indica alguns serviços de melhorias na Praça Central. - Indicação nº 69 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/09/2024 - |
Aprovado Proposição aprovada por unanimidade dos presentes em turno único na sessão ordinária do dia 16/09/2024. |