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EME 2/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2023.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Protocolo: 420/2023, Data Protocolo:
23/06/2023 -
Horário: 15:48:39
Autor:
Brizolinha
Delmar Balzan
Pibe
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 38/2023 - Indicação
Ementa: Sugere a redução de carga horária para servidores públicos municipais que possuem filhos portadores de necessidades especiais, com qualquer idade.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 338/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 8:18:47
Autor:
Serginho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei nº 877/2001, A Lei Municipal nº 1.421/2013, a Lei Complementar nº 07/2014 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 412/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 15:21:16
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Processo: 01 / 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 8:40:40
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1815/2022, que dispõe sobre a contratação temporária de profissionais.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Processo: 04 / 2023
Protocolo: 64/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 13:31:37
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Secretaria da Família e Assistência Social, altera as Leis 1.280/2010 e 1.438/2013 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Processo: 9 / 2023
Protocolo: 135/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 15:41:20
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2023
Última Ação: Of. nº 128/2023/GRAPE pedindo a retirada do PLO nº 09/2023 pelo autor. Após DESPACHO do Sr. Presidente do Legislativo, promovo o arquivamento da Proposição. O mesmo se encontra no arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre carga horária de cargo que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Processo: 10 / 2023
Protocolo: 137/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 15:50:11
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Última Ação: Of. nº 151/2023/GAPRE pedindo a retirada do PLO nº 10/2023. Após o Despacho do Senhor Presidente o mesmo será arquivado e permanecerá no arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Vale-Alimentação aos Servidores Ativos Estatutários ou Celetistas, Agentes Políticos, Cargos em Comissão e Contratados, bem como Conselheiros Tutelares no âmbito da Administração Direta e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Processo: 11 / 2023
Protocolo: 146/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 8:40:23
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral salarial aos Servidores Públicos Ativos, Inativos, Conselheiros Tutelares e Servidores ocupantes de cargo em comissão e Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Processo: 12 / 2023
Protocolo: 147/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 8:44:42
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral anual e reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Processo: 14 / 2023
Protocolo: 154/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 16:19:15
Autor:
Delmar Balzan
Edson Wilmsen
Pibe
Serginho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação das Leis nº 1.476/2013 e nº 1.280/2010 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Processo: 18 / 2023
Protocolo: 218/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 15:25:55
Autor:
Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o Legislativo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Processo: 02 / 2023
Protocolo: 318/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 13:20:33
Autor:
Delmar Balzan
Edson Wilmsen
Pibe
Serginho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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