Logo Câmara Municipal de Capanema - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 23 matérias.

Resultados
IND 2/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerem Construção de "Ponto de Ônibus" com abrigo próximo ao IFPR.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 19/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 15:11:20
Autor:  Paulo
Delmar Balzan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2020
Última Ação:   Proposição respondida pelo Executivo através do ofício nº 123/2020, a mesma segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 7/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Otávio Kirchner.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 47/2020, Data Protocolo: 02/03/2020 - Horário: 17:40:31
Autor:  Izolete
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2020
Última Ação:   Proposição respondida polo Executivo através do ofício nº 130/2020 em anexo, a proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 8/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam reforma geral na "Casa Mortuária" e instalação de ar condicionado.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 56/2020, Data Protocolo: 06/03/2020 - Horário: 15:41:12
Autor:  Brizolinha
Delmar Balzan
Edson Wilmsen
Ginésio
Paulo
Serginho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2020
Última Ação:   Proposição respondida polo Executivo através do ofício nº 131/2020 em anexo, a proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 9/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerem obras de reforma no muro em torno do Cemitério Municipal.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 55/2020, Data Protocolo: 06/03/2020 - Horário: 15:37:44
Autor:  Brizolinha
Delmar Balzan
Edson Wilmsen
Ginésio
Paulo
Serginho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2020
Última Ação:   Proposição respondida polo Executivo através do ofício nº 132/2020 em anexo, a proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 10/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita prolongamento da Rua Minas Gerais.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 54/2020, Data Protocolo: 06/03/2020 - Horário: 10:42:44
Autor:  Paulo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2020
Última Ação:   Proposição respondida polo Executivo através do ofício nº 133/2020 em anexo, a proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 11/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere colocação de placa de trânsito indicativa.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 65/2020, Data Protocolo: 09/03/2020 - Horário: 16:36:24
Autor:  Delmar Balzan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2020
Última Ação:   Proposição respondida polo Executivo através do ofício nº 134/2020 em anexo, a proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 14/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a construção de lombadas (quebra-molas), ou outro redutor de velocidade, na Rua Santa Catarina, Bairro São José Operário.

Apresentação: 14 de Maio de 2020
Protocolo: 178/2020, Data Protocolo: 14/05/2020 - Horário: 13:15:28
Autor:  Delmar Balzan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Maio de 2020
25 de Maio de 2020
25 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2020
Última Ação:   Indicação respondida por meio do Ofício nº 152/2020. Após ciência do (s) autor (es), segue para arquivamento administrativo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
IND 15/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de recapeamento asfáltico ou operação "tapa buracos", na Rua alagoas - Bairro Santa cruz.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Protocolo: 184/2020, Data Protocolo: 25/05/2020 - Horário: 17:09:54
Autor:  Delmar Balzan
Edson Wilmsen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2020
Última Ação:   Indicação respondida por meio do Of. 177/2020.
Documentos Acessórios: 1

IND 16/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhorias como serviços de tubulação e calçamento na Rua Tamoios, Bairro Santo Expedito.

Apresentação: 5 de Junho de 2020
Protocolo: 193/2020, Data Protocolo: 05/06/2020 - Horário: 10:46:09
Autor:  Delmar Balzan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2020
Última Ação:   Ofício nº 184/2020, oriundo do Executivo, anexo no Processo, trouxe resposta para a Indicação nº 16/2020. A proposição segue para arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 20/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal melhorias em estradas na Comunidade do Cristo Rei.

Apresentação: 29 de Junho de 2020
Protocolo: 207/2020, Data Protocolo: 29/06/2020 - Horário: 14:19:04
Autor:  Policial Pontin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2020
Última Ação:   Ofício nº 208/2020 trazendo resposta para a Indicação 20/2020. a proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 23/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a inclusão no perímetro urbano e serviços de Urbanização da Travessia 01, trecho que faz ligação da Rua Tupã passando pelas chácaras 64, 68 e 69 até a estrada rural existente, ambas do setor S.O, localizada próxima a Assemuca.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 286/2020, Data Protocolo: 17/08/2020 - Horário: 16:51:37
Autor:  Izolete
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2020
Última Ação:   Ofício nº 265/2020 encaminhando resposta a Indicação 23/2020. A proposição segue agora para arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 27/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Executivo Municipal a criação de "Zona Especial de Interesse social - ZEIS", bem como a regularização fundiária de área localizada no Bairro Santo Expedito.

Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Protocolo: 281/2020, Data Protocolo: 13/08/2020 - Horário: 16:08:45
Autor:  Delmar Balzan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2020
Última Ação:   Ofício nº 268/2020 encaminhando resposta a Indicação 27/2020. A proposição segue agora para arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 28/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere para que através do Departamento responsável, altere a posição de um dos estacionamento da Av. Independência, no Bairro São Cristóvão.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 287/2020, Data Protocolo: 17/08/2020 - Horário: 17:06:16
Autor:  Policial Pontin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2020
Última Ação:   Ofício nº 264/2020 encaminhando resposta a Indicação 28/2020. A proposição segue agora para arquivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 31/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Excelentíssimo Prefeito Américo Bellé, que estude a possibilidade de pavimentar com pedras irregulares (calçamento) na estrada que dá acesso ao Balneário Martini.

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 308/2020, Data Protocolo: 31/08/2020 - Horário: 16:31:59
Autor:  Brizolinha
Delmar Balzan
Edson Wilmsen
Ginésio
Paulo
Serginho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2020
Última Ação:   Após a resposta do Executivo, a proposição segue agora para o Arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 37/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de faixas para pedestres em ruas de grande circulação, no centro da cidade.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 382/2020, Data Protocolo: 05/10/2020 - Horário: 13:44:30
Autor:  Delmar Balzan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2020
Última Ação:   ofício nº 334/2020 encaminhando resposta a Indicação nº 37/2020. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 39/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Executivo Municipal estudos para viabilização da criação de ZEIS, em área urbana.

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 412/2020, Data Protocolo: 26/10/2020 - Horário: 17:26:57
Autor:  Delmar Balzan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2020
Última Ação:   Ofício nº 349 trazendo informação a respeito da indicação nº 39/2020. A proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 40/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade de viabilizar a transferência do "Conselho Tutelar" para o prédio onde hoje atende o CRAS.

Apresentação: 30 de Outubro de 2020
Protocolo: 419/2020, Data Protocolo: 30/10/2020 - Horário: 8:54:47
Autor:  Ginésio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Ofício nº 379/2020 oriundo do Executivo trazendo informações a respeito da Indicação nº 40/2020do legislativo. A Proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 41/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a reabertura da antiga estrada localizada atrás do Instituto Federal.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 422/2020, Data Protocolo: 03/11/2020 - Horário: 15:17:11
Autor:  Delmar Balzan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Ofício nº 379/2020 oriundo do Executivo trazendo informações a respeito da proposição 41/2020. A mesma segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no Perímetro Urbano da cidade de Capanema o Lote Rural 50-A da Gleba 135-CP com área de 81.235,00m2.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 198/2020, Data Protocolo: 08/06/2020 - Horário: 16:11:22
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
22 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2020
Última Ação:   Recebimento do ofício nº 216/2020 que encaminha a Norma Jurídica nº 1.742/2020, a proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.742, de 13 de julho de 2020

PLO 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui na lei nº 1.120/2007 disposições sobre os loteamentos aprovados até 31 de dezembro de 2016.

Apresentação: 10 de Julho de 2020
Protocolo: 228/2020, Data Protocolo: 10/07/2020 - Horário: 13:48:53
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição transformada em Norma Jurídica com o nº 1.744/2020. A mesma segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.744, de 17 de julho de 2020

PLO 31/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa "Crescer Capanema" e regulamenta o art. 15, inciso I, o art. 16, o art. 19 e o art. 36, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Capanema, dispondo sobre o uso especial de bens públicos por terceiros e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Julho de 2020
Protocolo: 238/2020, Data Protocolo: 16/07/2020 - Horário: 13:21:00
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição transformada em Norma Jurídica com o n° 1.745 de 2020, a proposição segue agora para o arquivo da Câmara Municipal.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.745, de 23 de julho de 2020

PLO 32/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do Município de Capanema, voltada para a população de baixa renda.

Apresentação: 23 de Julho de 2020
Protocolo: 255/2020, Data Protocolo: 23/07/2020 - Horário: 11:15:36
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Agosto de 2020
24 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição transformada em Norma jurídica com o nº 1.748/2020. A mesma agra segue para o arquivo da Câmara Municipal.
Matéria Anexada:   Emenda nº 2 de 2020  Data Anexação: 14 de Abril de 2020 Autor(es):  Edson Wilmsen
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.748, de 25 de agosto de 2020

PLO 44/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Transforma Chácara Urbana em prolongamento de Rua.

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Protocolo: 434/2020, Data Protocolo: 09/11/2020 - Horário: 15:26:06
Autor:  Américo Bellé - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Aguardando Resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Novembro de 2020
30 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2020
Última Ação:   proposição enviada para o Executivo.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.758, de 07 de dezembro de 2020