Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Américo Bellé - Prefeito
Protocolo: 203
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, bem como a criação do Fundo Municipal do Trabalho no Município de Capanema, e dá outras providências. - - |
Aprovado Proposição aprovada em 2º turno por unanimidade na sessão ordinária do dia 06/07/2020. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Brizolinha
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Incentivo a Saúde Mental e de Prevenção ao Suicídio, denominado "Cuidar da mente é cuidar da vida. Juntos vamos prevenir o suicídio". - - |
Aprovado Proposição aprovada em 1º turno por unanimidade na sessão ordinária do dia 06/07/2020. |
3 |
Indica ao Executivo Municipal melhorias em estradas na Comunidade do Cristo Rei. - - |
Aprovado Proposição aprovada em turno único por unanimidade na sessão ordinária do dia 06/07/2020. |